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PLENÁRIO 10/12/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

FIM DA PAUSA

PAUSA

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/12/2020 às 11:04
Término
10/12/2020 às 15:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • PL 1369/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, tipificando o crime de perseguição e dá outras providencias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Leila Barros
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 1.369-A/2019).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as Emendas apresentadas.

    • 7

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.369, de 2019, adotada pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 349/2015 - Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher. NOVA EMENTA: Estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra a mulher; e altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 24

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 349-B/2015).

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Rejeitada a Emenda de Plenário de nº 2. Sim: 132; não: 308; abstenção: 1; total: 441.

    • 20

      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 19

      Votação do DTQ 2: PSOL: Emenda de Plenário nº 2. (art. 161, II)

    • 18

      Mantido o texto.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Margarete Coelho (PP-PI).

    • 16

      Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 326-B da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), incluído pelo art. 4º do Substitutivo oferecido em Plenário ao PL 349/15, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 15

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas, a Emenda de Comissão e as Emendas de Plenário apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 14

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 349, de 2015, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os Destaques.

    • 13

      Votação em turno único.

    • 12

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2 e 3.

    • 11

      Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2 e 3.

    • 9

      Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 8

      Retirada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 7

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 349, de 2015, e dos seus apensados, o PL nº 9.699, de 2018, o PL nº 4.963, de 2020, o PL nº 5.136, de 2020, e o PL n. 5.295, de 2020; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 349, de 2015, e dos seus apensados, o PL nº 9.699, de 2018, o PL nº 4.963, de 2020, o PL nº 5.136, de 2020 e o PL nº 5.295, de 2020, na forma do Substitutivo anexo.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Retirado pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 123/2019 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 19

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 123-A/2019).

    • 18

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP).

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Mantido o texto.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 14

      Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do parágrafo 4º do art. 5º da Lei n. 13.756, de 2018, com a redação dada pelo art. 2º do PL 123/19, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 13

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

    • 12

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos seus apensados, bem como do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 8

      Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria quanto ao aumento de despesa ou à diminuição da receita da União, não cabendo pronunciamento desta Comissão no tocante à sua adequação financeira e orçamentária.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4287/2020 - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).

    Aprovada com alterações

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 20

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.287-A/2020).

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.287, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Parecer às Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 14

      Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 13

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da matéria, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 12

      Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 11

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da matéria, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

    • 10

      Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 9

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5091/2020 - Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Flávia Arruda (PL-DF), Margarete Coelho (PP-PI), Rose Modesto (PSDB-MS), Soraya Santos (PL-RJ), Tabata Amaral (PDT-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.091-A/2020).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.091, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Retirado pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 54/2020 - Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 16/2020.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 54-A/2020).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Benedita da SIlva (PT-RJ).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 54, de 2020.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 55/2020 - Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 17/2020.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 55-A/2020).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 55, de 2020.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 59/2020 - Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 18/2020.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 59-A/2020).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 59, de 2020.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 71/2020 - Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 10

      Promulgada a Resolução nº 15/2020.

    • 9

      A matéria vai à promulgação (PRC 71-A/2020).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep.Tereza Nelma (PSDB-AL).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 71, de 2020.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL) para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4