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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/12/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/12/2020

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/12/2020 às 15h35
Término:
09/12/2020 às 20h31
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 19

  • REQ 2161/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 4.113, de 2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Enio Verri (PT-PR) , Arthur Lira (PP-AL) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Afonso Florence (PT-BA) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Erika Kokay (PT-DF) , Jorge Solla (PT-BA) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Luizianne Lins (PT-CE) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 2180/2020 - Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 409/2019, no Plenário da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Hildo Rocha (MDB-MA) , Hélio Leite (DEM-PA) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , Aline Sleutjes (PSL-PR) , Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) , Alceu Moreira (MDB-RS) , Jose Mario Schreiner (DEM-GO) , Aroldo Martins (REPUBLIC-PR) , Geninho Zuliani (DEM-SP) , Vinicius Poit (NOVO-SP) , Arthur Lira (PP-AL) , Felipe Francischini (PSL-PR) , Santini (PTB-RS) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Baleia Rossi (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 2583/2020 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 77 de 2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) , Pastor Gil (PL-MA) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Paulo Ganime (NOVO-RJ) , Luis Miranda (DEM-DF) , Baleia Rossi (MDB-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Enio Verri (PT-PR) , Felipe Francischini (PSL-PR) , Enrico Misasi (PV-SP) , Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 2584/2020 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 36 de 2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Paulo Ganime (NOVO-RJ) , Luis Miranda (DEM-DF) , Baleia Rossi (MDB-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Enio Verri (PT-PR) , Felipe Francischini (PSL-PR) , Enrico Misasi (PV-SP) , Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 2870/2020 - Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES) , Nelson Barbudo (PSL-MT) , Baleia Rossi (MDB-SP) , Pedro Lupion (DEM-PR) , Arthur Lira (PP-AL) , Felipe Francischini (PSL-PR) , Efraim Filho (DEM-PB) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 331; não: 107; total: 438.
    • 2
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 2883/2020 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Arthur Lira (PP-AL) , Baleia Rossi (MDB-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2354/2020 - Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 135/2020, de autoria do Senador Izalci Lucas.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ) , Arthur Lira (PP-AL) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG) , Enio Verri (PT-PR) , Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2886/2020 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 123/2019.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Renata Abreu (PODE-SP) , Enio Verri (PT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Léo Moraes (PODE-RO) , Rejane Dias (PT-PI) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Efraim Filho (DEM-PB) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2816/2020 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3344/2015

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Enio Verri (PT-PR) , Angela Amin (PP-SC) , Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Arthur Lira (PP-AL) , Norma Ayub (DEM-ES) , Erika Kokay (PT-DF) , Léo Moraes (PODE-RO) , Dra. Soraya Manato (PSL-ES) , Rejane Dias (PT-PI) , Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2817/2020 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4963/2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Angela Amin (PP-SC) , Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) , Enio Verri (PT-PR) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Arthur Lira (PP-AL) , Norma Ayub (DEM-ES) , Leda Sadala (AVANTE-AP) , Erika Kokay (PT-DF) , Léo Moraes (PODE-RO) , Dra. Soraya Manato (PSL-ES) , Rejane Dias (PT-PI) , Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2825/2020 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5091/2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Enio Verri (PT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Margarete Coelho (PP-PI) , Angela Amin (PP-SC) , Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Arthur Lira (PP-AL) , Norma Ayub (DEM-ES) , Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ) , Léo Moraes (PODE-RO) , Dra. Soraya Manato (PSL-ES) , Rejane Dias (PT-PI) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2839/2020 - Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Soraya Santos (PL-RJ) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Iracema Portella (PP-PI) , Angela Amin (PP-SC) , Margarete Coelho (PP-PI) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Arthur Lira (PP-AL) , Léo Moraes (PODE-RO) , Rejane Dias (PT-PI) , Enio Verri (PT-PR) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2836/2020 - Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 71 de 2020, que “Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha”.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Soraya Santos (PL-RJ) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Iracema Portella (PP-PI) , Angela Amin (PP-SC) , Margarete Coelho (PP-PI) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Guiga Peixoto (PSL-SP) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Arthur Lira (PP-AL) , Léo Moraes (PODE-RO) , Rejane Dias (PT-PI) , Erika Kokay (PT-DF) , Enio Verri (PT-PR) , Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2891/2020 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4287/2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Erika Kokay (PT-DF) , Margarete Coelho (PP-PI) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Angela Amin (PP-SC) , Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Arthur Lira (PP-AL) , Norma Ayub (DEM-ES) , Léo Moraes (PODE-RO) , Dra. Soraya Manato (PSL-ES) , Rejane Dias (PT-PI) , Efraim Filho (DEM-PB) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 714/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 238/2016, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes".

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2885/2020 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1369/2019.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Norma Ayub (DEM-ES) , Enio Verri (PT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Léo Moraes (PODE-RO) , Rejane Dias (PT-PI) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Efraim Filho (DEM-PB) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2838/2020 - Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado”.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Soraya Santos (PL-RJ) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Iracema Portella (PP-PI) , Angela Amin (PP-SC) , Margarete Coelho (PP-PI) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Arthur Lira (PP-AL) , Léo Moraes (PODE-RO) , Enio Verri (PT-PR) , Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 2837/2020 - Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 59 de 2020, que “Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto”.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Soraya Santos (PL-RJ) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Iracema Portella (PP-PI) , Angela Amin (PP-SC) , Margarete Coelho (PP-PI) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Arthur Lira (PP-AL) , Léo Moraes (PODE-RO) , Enio Verri (PT-PR) , Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PDC 861/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 20
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 861-C/2017).
    • 19
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulão (PT-AL).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Aprovado, em segundo turno, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal, o Projeto de Decreto Legislativo nº 861, de 2017. Sim: 417; não: 42; abstenção: 3; total: 462.
    • 16
      Votação, em segundo turno, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 861, de 2017.
    • 15
      Encerrada, em segundo turno, a discussão.
    • 14
      Discussão em segundo turno.
    • 13
      Aprovado o Requerimento nº 2895/2020, que requer a dispensa do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno do projeto de Decreto Legislativo nº 861/2017, aprovado, em primeiro turno, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal.
    • 12
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 1 apresentada sem o apoiamento mínimo de 1/3 dos membros da Câmara dos Deputados tendo em vista a aprovação da matéria nos termos do  3º do art. 5º da constituição federal.
    • 11
      Aprovado, em primeiro turno, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal, o Projeto de Decreto Legislativo nº 861, de 2017. Sim: 414; não: 39; abstenção: 4; total: 457.
    • 10
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) e Dep. Bia Kicis (PSL-DF).
    • 9
      Votação, em primeiro turno, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal, do Projeto de Decreto Legislativo nº 861, de 2017.
    • 8
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que conclui pela rejeição.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 3
      Encerrada, em primeiro turno, a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Alan Rick (DEM-AC).
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

Propostas não analisadas 3