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PLENÁRIO 07/12/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Marcel van Hattem

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Evair Vieira de Melo

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente João Roma por Participante Marcel van Hattem

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante João Roma

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcel van Hattem

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/12/2020 às 21:06
Término
08/12/2020 às 02:09
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PL 4199/2020 - Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 36

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 35

      Retirados: DTQ 1: PCdoB: Destaque do art. 12 constante no do PL 4199/2020, com vistas a sua supressão. (art. 161, I); DTQ 2: PSB: Destaque para votação em separado do inciso V do artigo 25 do substitutivo apresentado ao PL 4199/20, para sua supressão (art. 161, I); DTQ 3: Bloco PL (PP): Emenda de Plenário nº 23 (art. 161, II); DTQ 4: DEM: Emenda de Plenário nº 111 (art. 161, II); DTQ 5: Bloco PL (PP): Emenda de Plenário nº 35 (art. 161, II); DTQ 6: Bloco PL (SOLIDARIEDADE): Emenda de Plenário nº 22 (art. 161, II); DTQ 8: REPUBLICANOS: Votação em separado do § 3º do art. 17 da Lei nº 10.893 de 2004, alterado pelo art. 21 do substitutivo (art. 161, I); DTQ 11: Bloco PL (PL): destaque para votação em separado do art. 6° da Lei 10.893 de 2004, alterado pelo art. 21 do substitutivo apresentado pelo relator ao PL 4199/2020. (art. 161, I); DTQ 12: PDT: Destaque para votação em separado do parágrafo 5° do artigo 9° do substitutivo apresentado pelo relator, ao PL 4199/20 (art. 161, I); DTQ 13: Bloco PL (PL): EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 (art. 161, II); DTQ 15: PT: Emenda de Plenário n. 109 (art. 161, II); DTQ 16: PT: Destaque, com vistas à 11supressão, do art. 12 do Substitutivo oferecido ao PL 4.199/2020 (art. 161, I); DTQ 18: NOVO: destaque para votação em separado do § 3º do art. 17 da Lei nº 10.893 de 2004, alterado pelo art. 21 do Substitutivo apresentado ao PL 4199/20, com vistas à sua supressão (art. 161, I); DTQ 20: PSDB: Emenda de plenario No 39 (art. 161, II); DTQ 21: PSDB: Emenda de Plenário No 37 (art. 161, II); DTQ 25: PCdoB: destaque do art. 10 constante no do PL 4199/2020. (com vistas a sua supressão) (art. 161, I).

    • 34

      Aprovada a Emenda. Sim: 233; Não: 19; Abstenção: 5; Total: 257.

    • 33

      Votação do DTQ 10: MDB: Emenda de Plenário nº 100.

    • 32

      Rejeitada a Emenda. Sim: 30; Não: 224; Abstenção: 2; Total: 256.

    • 31

      Votação do DTQ 9: MDB: Emenda de Plenário nº 82.

    • 30

      Mantido o texto. Sim: 244; não: 107; abstenção: 1; total: 352.

    • 29

      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

    • 28

      Votação do DTQ 32: CIDADANIA: destaque para a votação em separado da alínea 'b' do inc. III constante do Art. 6º da Lei 10.893, de 2004, alterada pelo art. 18 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, constante da Ordem do Dia, com vistas à supressão do referido dispositivo.

    • 27

      Mantido o texto. Sim: 192; não: 157; abstenção: 2; total: 351.

    • 26

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).

    • 25

      Votação do DTQ 31: Bloco PL (PL): Destaque para votação em separado do art. 6° da Lei 10.893 de 2004, alterado pelo art. 18 do substitutivo apresentado pelo relator ao PL 4199/2020, com vistas a sua supressão.

    • 24

      Rejeitada a Emenda n° 123.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ).

    • 22

      Votação do DTQ 29: PDT: Emenda de Plenário 123.

    • 21

      Mantido o texto. Sim: 226; não: 149; abstenção: 1; total: 376.

    • 20

      Votação do DTQ 22: PSDB: Destaque para votação em separado do parágrafo 4º do artigo 10, constante do artigo 16 do substitutivo (PRLP 2).

    • 19

      Mantido o texto. Sim: 239; não: 161; abstenção: 1; total: 401.

    • 18

      Votação do DTQ 23: PSDB: Destaque para votação em separado do parágrafo 3º do artigo 10, constante do artigo 16 do substitutivo (PRLP2).

    • 17

      Mantido o texto. Sim: 306; não: 124; abstenção: 1; total: 431.

    • 16

      Votação do DTQ 27: PCdoB: Destaque do art. 10 constante do substitutivo apresentado ao PL 4199/2020. (com vistas a sua supressão).

    • 15

      Rejeitada a Emenda n° 64. Sim: 119; não: 323; total:442.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 13

      Votação do DTQ 17: PT: Emenda de Plenário n. 64.

    • 12

      Aprovada a Emenda n° 126.

    • 11

      Votação do DTQ 30: PSC: Emenda de Plenário nº 126.

    • 10

      Mantido o texto. Sim: 275; não: 116; abstenção: 1; total: 392.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ).

    • 8

      Votação do DTQ 26: PDT: destaque para votação em separado do Inciso III, do § 1º, do Art. 5º do Substitutivo apresentado ao PL 4199/2020.

    • 7

      Rejeitada a Emenda n° 116. Sim:114; não: 307; total 421.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 5

      Votação do DTQ 28: PT: Emenda de Plenário n. 116.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 269; total: 271.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.