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PLENÁRIO 07/12/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Kim Kataguiri

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Kim Kataguiri

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/12/2020 às 15:55
Término
07/12/2020 às 21:01
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 2156/2020 - Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), Bia Cavassa (PSDB-MS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Enio Verri (PT-PR), Enrico Misasi (PV-SP), Enéias Reis (PSL-MG), Erika Kokay (PT-DF), Felipe Francischini (PSL-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Idilvan Alencar (PDT-CE), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joenia Wapichana (REDE-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2643/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Celso Sabino (PSDB-PA), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2756/2020 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Bilac Pinto (DEM-MG), Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Doutor Luizinho (PP-RJ), Eduardo Cury (PSDB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Efraim Filho (DEM-PB), Enio Verri (PT-PR), Flávia Arruda (PL-DF), Gil Cutrim (PDT-MA), Igor Timo (PODE-MG), Jaqueline Cassol (PP-RO), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Luis Miranda (DEM-DF), Luis Tibé (AVANTE-MG), Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Mara Rocha (PSDB-AC), Milton Vieira (REPUBLIC-SP), Misael Varella (PSD-MG), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Pinheirinho (PP-MG), Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2812/2020 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Lira (PP-AL), Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vicentinho (PT-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2822/2020 - Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Angela Amin (PP-SC), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Diego Garcia (PODE-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Enrico Misasi (PV-SP), Felipe Francischini (PSL-PR), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Geninho Zuliani (DEM-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Guilherme Derrite (PP-SP), Gustavo Fruet (PDT-PR), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), João Roma (REPUBLIC-BA), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4199/2020 - Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 35

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 34

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 33

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Especial, ressalvados os destaques. Sim: 324; não: 114; abstenção: 1; total: 439.

    • 32

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 31

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques. Sim: 12; não: 266; total: 278.

    • 30

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 29

      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 28

      Aprovado o Requerimento. Sim: 269; não: 2; total: 271.

    • 27

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 26

      Votação do Requerimento da Bancada do PP, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

    • 25

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 291; total: 296.

    • 24

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 23

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 22

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 307; total: 310.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 20

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 19

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 287; total: 292.

    • 18

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 17

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 124, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário de nºs 113 a 127, pela Comissão Especial.

    • 15

      O projeto foi emendado.

    • 14

      Encerrada a discussão.

    • 13

      Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Bia Kicis (PSL-DF).

    • 12

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 266; total: 272.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 10

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 259; total: 262.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 7

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.199, de 2020, e das Emendas apresentadas de nºs 1 a 112, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.199, de 2020, e das emendas de nºs 21, 26, 27, 35, 40, 41, 42, 48, 53, 54, 56, 62, 70, 72, 75, 86, 87, 92, 96, 97 e 98, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das demais emendas.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), para proferir Parecer à matéria e às Emendas de nºs 1 a 112, em Plenário, pela Comissão Especial.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 283; total: 288.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 137/2020 - Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
    • Relator: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 861/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.