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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/12/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/12/2020

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Kim Kataguiri

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Kim Kataguiri

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
07/12/2020 às 15h55
Término:
07/12/2020 às 21h01
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 4199/2020 - Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.

    Passo a Passo

    • 35
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 34
      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 33
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Especial, ressalvados os destaques. Sim: 324; não: 114; abstenção: 1; total: 439.
    • 32
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 31
      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques. Sim: 12; não: 266; total: 278.
    • 30
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 29
      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
    • 28
      Aprovado o Requerimento. Sim: 269; não: 2; total: 271.
    • 27
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 26
      Votação do Requerimento da Bancada do PP, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 25
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 291; total: 296.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 23
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 22
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 307; total: 310.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 20
      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 19
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 287; total: 292.
    • 18
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
    • 17
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 124, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais emendas.
    • 16
      Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário de nºs 113 a 127, pela Comissão Especial.
    • 15
      O projeto foi emendado.
    • 14
      Encerrada a discussão.
    • 13
      Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Bia Kicis (PSL-DF).
    • 12
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 266; total: 272.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 10
      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 259; total: 262.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).
    • 7
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.199, de 2020, e das Emendas apresentadas de nºs 1 a 112, e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.199, de 2020, e das emendas de nºs 21, 26, 27, 35, 40, 41, 42, 48, 53, 54, 56, 62, 70, 72, 75, 86, 87, 92, 96, 97 e 98, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das demais emendas.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), para proferir Parecer à matéria e às Emendas de nºs 1 a 112, em Plenário, pela Comissão Especial.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 283; total: 288.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 2156/2020 - Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

    • Autores: Idilvan Alencar (PDT-CE) , Enio Verri (PT-PR) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Erika Kokay (PT-DF) , Enéias Reis (PSL-MG) , Túlio Gadêlha (PDT-PE) , Bia Cavassa (PSDB-MS) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Rogério Correia (PT-MG) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Efraim Filho (DEM-PB) , Joenia Wapichana (REDE-RR) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Felipe Francischini (PSL-PR) , Enrico Misasi (PV-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Baleia Rossi (MDB-SP)
  • REQ 2643/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020.

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL) , Celso Sabino (PSDB-PA) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Baleia Rossi (MDB-SP)
  • REQ 2756/2020 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.

    • Autores: Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Silas Câmara (REPUBLIC-AM) , Luis Miranda (DEM-DF) , Gil Cutrim (PDT-MA) , Bilac Pinto (DEM-MG) , Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) , Milton Vieira (REPUBLIC-SP) , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) , Flávia Arruda (PL-DF) , Pinheirinho (PP-MG) , Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) , Eduardo Cury (PSDB-SP) , Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) , Luis Tibé (AVANTE-MG) , Misael Varella (PSD-MG) , Arthur Lira (PP-AL) , Baleia Rossi (MDB-SP) , Joaquim Passarinho (PSD-PA) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) , Jaqueline Cassol (PP-RO) , Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) , Igor Timo (PODE-MG) , Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) , Efraim Filho (DEM-PB) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Mara Rocha (PSDB-AC) , Enio Verri (PT-PR)
  • REQ 2812/2020 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência e votação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, Tratados ou Atos Internacionais nº 861, de 2017.

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Vicentinho (PT-SP) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Damião Feliciano (PDT-PB) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Orlando Silva (PCdoB-SP) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Enio Verri (PT-PR) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , Arthur Lira (PP-AL) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Nilto Tatto (PT-SP) , Paulão (PT-AL) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Rogério Correia (PT-MG) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Patrus Ananias (PT-MG) , Erika Kokay (PT-DF) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 2822/2020 - Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.

    • Autores: Vinicius Poit (NOVO-SP) , Diego Garcia (PODE-PR) , Angela Amin (PP-SC) , Gustavo Fruet (PDT-PR) , João Roma (REPUBLIC-BA) , Rodrigo Coelho (PSB-SC) , Luisa Canziani (PTB-PR) , Eduardo Bismarck (PDT-CE) , Geninho Zuliani (DEM-SP) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Baleia Rossi (MDB-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Paulo Ganime (NOVO-RJ) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) , Enrico Misasi (PV-SP) , Marcel van Hattem (NOVO-RS) , Alexis Fonteyne (NOVO-SP) , Tiago Mitraud (NOVO-MG) , Gilson Marques (NOVO-SC) , Felipe Francischini (PSL-PR) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , Arthur Lira (PP-AL) , Guilherme Derrite (PP-SP)
  • PLP 137/2020 - Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

  • PDC 861/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional