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PLENÁRIO 18/11/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Orientação de Bancada

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/11/2020 às 14:19
Término
18/11/2020 às 19:19
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 993/2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 39

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 993-A/2020).

    • 38

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 37

      Votação da Redação Final.

    • 36

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 2. Sim: 126; não: 310; total: 436.

    • 35

      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 34

      Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 2. (art. 161, II)

    • 33

      Prejudicado o DTQ 4: PCdoB: Emenda de Comissão n.1. (art. 161, II)

    • 32

      Inadmitido o DTQ 3: PCdoB: Emenda de Comissão n. 4. (art. 161, II)

    • 31

      Retirado o DTQ 2: PT: Emenda de Comissão n. 3 (art. 161, II)

    • 30

      Aprovada a Medida Provisória nº 993, de 2020, ressalvados os destaques.

    • 29

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 28

      Rejeitadas as Emendas de Comissão, com parecer pela rejeição.

    • 27

      Votação das Emendas de Comissão, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.

    • 26

      Retirado pelo autor.

    • 25

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação das Emendas de Comissão uma a uma.

    • 24

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 23

      Encaminhou a Votação do Parecer Preliminar a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 22

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 378; não: 3: total: 381.

    • 21

      Encaminhou a Votação do Parecer Preliminar a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 20

      Votação preliminar em turno único.

    • 19

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 300; total: 304.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 17

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 303; total: 308.

    • 15

      Votação do Requerimento da Bancada do PCdoB, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 14

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 322; total: 325.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 12

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 327; total: 330.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Enio Verri (PT-PR).

    • 7

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão da matéria por duas sessões.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão Mista, que conclui pela pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 993, de 2020; pela inconstitucionalidade da Emenda nº 4; pela adequação financeira e orçamentária; constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 993, de 2020 e das demais Emendas; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas apresentadas.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir parecer à matéria e às Emendas de nºs 1 a 6, pela Comissão Mista.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 315; abstenção: 1; total: 321.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4199/2020 - Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.