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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/11/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/11/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Orientação de Bancada

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/11/2020 às 14h19
Término:
18/11/2020 às 19h19
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 993/2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 39
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 993-A/2020).
    • 38
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
    • 37
      Votação da Redação Final.
    • 36
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 2. Sim: 126; não: 310; total: 436.
    • 35
      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 34
      Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 2. (art. 161, II)
    • 33
      Prejudicado o DTQ 4: PCdoB: Emenda de Comissão n.1. (art. 161, II)
    • 32
      Inadmitido o DTQ 3: PCdoB: Emenda de Comissão n. 4. (art. 161, II)
    • 31
      Retirado o DTQ 2: PT: Emenda de Comissão n. 3 (art. 161, II)
    • 30
      Aprovada a Medida Provisória nº 993, de 2020, ressalvados os destaques.
    • 29
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 28
      Rejeitadas as Emendas de Comissão, com parecer pela rejeição.
    • 27
      Votação das Emendas de Comissão, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.
    • 26
      Retirado pelo autor.
    • 25
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação das Emendas de Comissão uma a uma.
    • 24
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 23
      Encaminhou a Votação do Parecer Preliminar a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 22
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 378; não: 3: total: 381.
    • 21
      Encaminhou a Votação do Parecer Preliminar a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 20
      Votação preliminar em turno único.
    • 19
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 300; total: 304.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 17
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 16
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 303; total: 308.
    • 15
      Votação do Requerimento da Bancada do PCdoB, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 14
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 322; total: 325.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 12
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 9
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 327; total: 330.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Enio Verri (PT-PR).
    • 7
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão da matéria por duas sessões.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão Mista, que conclui pela pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 993, de 2020; pela inconstitucionalidade da Emenda nº 4; pela adequação financeira e orçamentária; constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 993, de 2020 e das demais Emendas; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas apresentadas.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir parecer à matéria e às Emendas de nºs 1 a 6, pela Comissão Mista.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 315; abstenção: 1; total: 321.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4199/2020 - Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gurgel ()
    • Pareceres das comissões