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PLENÁRIO 27/10/2020

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/10/2020 às 14:07
Término
27/10/2020 às 14:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • OBJ 2/2020 - Eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 4

      Eleito o Sr. Mário Maia

    • 3

      Sr. Mário Maia: 364; Sr. Cesar Wolff: 40; Sra. Janaína Penalva: 35; brancos: 16; total: 455.

    • 2

      Votação secreta em turno único.

    • 1

      Eleição para membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do inciso XIII do art. 103-B da Constituição Federal.

  • OBJ 3/2020 - Eleição para Membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 4

      Eleito o Sr. Otavio Luiz Rodrigues Junior

    • 3

      Sr. Otavio Luiz Rodrigues Junior: 432; brancos: 23; total: 455.

    • 2

      Votação secreta em turno único.

    • 1

      Eleição para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 1953/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

    • Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Aluisio Mendes (PSC-MA), André Ferreira (PSC-PE), Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), Arthur Lira (PP-AL), Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Carla Zambelli (PSL-SP), Coronel Armando (PSL-SC), Daniel Silveira (PSL-RJ), Diego Garcia (PODE-PR), Eros Biondini (PROS-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Filipe Barros (PSL-PR), Greyce Elias (AVANTE-MG), Guilherme Derrite (PP-SP), Helio Lopes (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joaquim Passarinho (PSD-PA), José Medeiros (PODE-MT), José Rocha (PL-BA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Major Fabiana (PSL-RJ), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Pedro Lupion (DEM-PR), Pr. Marco Feliciano (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2583/2020 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 77 de 2020.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Enio Verri (PT-PR), Enrico Misasi (PV-SP), Felipe Francischini (PSL-PR), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Luis Miranda (DEM-DF), Pastor Gil (PL-MA), Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2584/2020 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 36 de 2020.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Enio Verri (PT-PR), Enrico Misasi (PV-SP), Felipe Francischini (PSL-PR), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Luis Miranda (DEM-DF), Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 991/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 160.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 992/2020 - Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Glaustin da Fokus

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 993/2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4199/2020 - Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gurgel

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.