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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/09/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/09/2020

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Vinicius Poit

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Recepção do excelentíssimo sr. presidente do Supremo Tribunal Federal ministro José Antonio Dias Toffoli.
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/09/2020 às 12h46
Término:
09/09/2020 às 14h37
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 967/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi ()

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 967-A/2020).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória nº 967, de 2020.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 5
      Votação preliminar em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória n° 987, de 2020, e pela Inadmissibilidade das emendas de nºs 1 a 14.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para proferir Parecer em Plenário à matéria e as Emendas de nºs 1 a 14, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
    • 1
      Discussão em turno único. (EXTRAPAUTA)
  • MPV 969/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 12
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 969-A/2020).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória nº 969, de 2020.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 5
      Votação preliminar em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 969, de 2020, nos termos propostos pelo Poder Executivo, e pela inadmissibilidade da emenda de nº 1.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário à matéria e à Emenda de Comissão, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 1

  • MPV 987/2020 - Altera as Leis nºs 9.440, de 14 de março de 1997, 9.826, de 23 de agosto de 1999, e 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na forma que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula ()