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PLENÁRIO 09/09/2020 - Recepção do Presidente do STF ministro Dias Toffoli.

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Vinicius Poit

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Recepção do Presidente do STF ministro Dias Toffoli.
Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/09/2020 às 12:46
Término
09/09/2020 às 14:37
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 967/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 967-A/2020).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 967, de 2020.

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória n° 987, de 2020, e pela Inadmissibilidade das emendas de nºs 1 a 14.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para proferir Parecer em Plenário à matéria e as Emendas de nºs 1 a 14, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    • 1

      Discussão em turno único. (EXTRAPAUTA)

  • MPV 969/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 969-A/2020).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 969, de 2020.

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 969, de 2020, nos termos propostos pelo Poder Executivo, e pela inadmissibilidade da emenda de nº 1.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário à matéria e à Emenda de Comissão, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    • 1

      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 1

  • MPV 987/2020 - Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.440, de 14 de março de 1997, 9.826, de 23 de agosto de 1999, e 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na forma que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PSD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.