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PLENÁRIO 25/08/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Sessão suspensa por 5 minutos

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/08/2020 às 20:50
Término
25/08/2020 às 22:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 5919/2019 - Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências.

    • Autor: do Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 22

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 21

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 20

      Votação em turno único.

    • 19

      Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 5 e 10, inconstitucionalidade das Emendas de nºs 6 a 9; e, no mérito, pela rejeição de todas.

    • 18

      Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 5 e 10, e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 06 a 09.

    • 17

      Parecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 10.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento.

    • 15

      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 14

      Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 5, inconstitucionalidade das Emendas de nºs 6 a 10; e, no mérito, pela rejeição.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1 a 5, e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 6 a 10.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 7

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 10.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 50; não: 400; abstenção: 1; total: 451.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.