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PLENÁRIO 29/07/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente João Roma por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/07/2020 às 22:46
Término
30/07/2020 às 02:59
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • MPV 945/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 35

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 945-A/2020) – (PLV 30/2020).

    • 34

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR).

    • 33

      Votação da Redação Final.

    • 32

      Mantido o texto. Sim: 269; não: 118; total: 387.

    • 31

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 30

      Votação do DTQ 12: PT: destaque, com vistas à rejeição, do art. 13 do PLV à MPV 945/2020. (art. 161, I)

    • 29

      Mantido o texto. Sim: 259; não: 128; total: 387.

    • 28

      Encaminhou a Votação o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

    • 27

      Votação do DTQ 9: PDT: Destaque para votação em separado do art. 12 do PLV apresentado à MP 945/20 com a finalidade de suprimi-lo. (art. 161, I)

    • 26

      Mantido o texto. Sim: 274; não: 131; total; 405.

    • 25

      Votação do DTQ 3: PCdoB: Destaque para votação em separado do Art. 6 do PLV apresentado à MP 945/20. (com vistas a sua supressão) (art. 161, I)

    • 24

      Mantido o texto. Sim: 276; não: 137; total: 413.

    • 23

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 22

      Votação do DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV . (art. 161, I)

    • 21

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 96. Sim: 149; não: 271 (Computando o voto oral do Dep. Gastão Vieira); abstenção: 1; total: 421.

    • 20

      Encaminhou a Votação a Dep. Rosana Valle (PSB-SP).

    • 19

      Votação do DTQ 8: PSB: Emenda de Comissão nº 96. (art. 161, II)

    • 18

      Mantido o texto. Sim: 295; não: 134; total: 429.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 16

      Votação do DTQ 11: PT: destaque, com vistas à rejeição, do parágrafo 7º do art. 3 do PLV à MPV 945/2020. (art. 161, I)

    • 15

      Rejeitado o Destaque. Sim: 126; não: 282; total: 408.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 13

      Votação do DTQ 13: PT: destaque do “caput” do art. 3º da Emenda de Plenário nº 6, com vistas à substituição do “caput” do art. 3º do PLV apresentado à MPV 945/2020. (art. 161, II)

    • 12

      Retirado o DTQ 15: NOVO: Destaque para a votação em separado do artigo 10 do PLV da MPV 945/20, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 11

      Retirado o DTQ 14: CIDADANIA: destaque para votação em separado do inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão , com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

    • 10

      Retirado o DTQ 10: Bloco PL (SOLIDARIEDADE): Emenda de Comissão nº 8. (art. 161, II)

    • 9

      Retirado o DTQ 7: PDT: destaque para votação em separado do artigo 15 do PLV apresentado à MP 945/20, para sua supressão. (art. 161, I)

    • 8

      Retirado o DTQ 6: PSDB: Destaque para votação em separado do artigo 12, constante do PLV apresentado à Medida Provisória nº 945, de 2020. (art. 161, I)

    • 7

      Retirado o DTQ 5: CIDADANIA: destaque para votação em separado do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão (MPV 945/2020), com vistas à supressão do referido dispositivo. (art. 161, I)

    • 6

      Retirado o DTQ 4: Bloco PL (PSD): Emenda de Plenário nº 8. (art. 161, II)

    • 5

      Retirado o DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 4º do PLV oferecido à MPV nº 945 de 2020, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 314; abstenção: 2; total: 320.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL e PT, que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • MPV 941/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 941-A/2020).

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 941, de 2020.

    • 8

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da medida provisória; e pela inadmissibilidade das emendas de nºs 1 e 2.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas de nºs 1 e 2 pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 946/2020 - Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Extingue o Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Fundo PIS-Pasep), instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; e revoga a Lei Complementar nº 19, de 25 de junho de 1974.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 41

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 946-A/2020) – (PLV 31/2020).

    • 40

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 39

      Votação da Redação Final.

    • 38

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 140. Sim: 99; não: 201; abstenção: 2; total: 302.

    • 37

      Encaminhou a Votação o Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP).

    • 36

      Votação do DTQ 15: PSDB: Emenda de Comissão nº 140. (art. 161, II)

    • 35

      Suprimido o texto.

    • 34

      Votação do DTQ 14: Bloco PL (PL): Destaque para votação em separado do art. 8º do PLV oferecido à MPV nº 946/20, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 33

      Mantido o texto.

    • 32

      Votação do DTQ 2: Bloco PL (PL): destaque para votação em separado do inciso II, do § 4º do artigo 6º constante no PLV apresentado à MP 946/2020. (art. 161, I)

    • 31

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 97.

    • 30

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 29

      Votação do DTQ 12: PSOL: Emenda de comissão nº 97. (art. 161, II)

    • 28

      Mantido o texto. Sim: 180; não: 142; total: 322.

    • 27

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Rogério Correia, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 26

      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 25

      Votação do DTQ 10: PCdoB: Destaque do art. 5º da MPV 946/20, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 24

      Retirado o DTQ 17: PT: Destaque da Emenda de Plenário nº 5. (art. 161, II)

    • 23

      Retirado o DTQ 16: PT: Emenda de Comissão n. 131. (art. 161, II)

    • 22

      Retirado o DTQ 13: PDT: Emenda de comissão n°22. (art. 161, II)

    • 21

      Retirado o DTQ 11: PT: Emenda de Comissão n. 130. (art. 161, II)

    • 20

      Retirado o DTQ 9: Bloco PL (PL): Destaque de preferência para o texto original da Medida Provisória. (art. 161, IV)

    • 19

      Retirado o DTQ 8: PSOL: Destaque da Emenda de comissão n° 97. (art. 161, II)

    • 18

      Retirado o DTQ 7: PSB: Destaque da Emenda de Plenário n. 3. (art. 161, II)

    • 17

      Retirado o DTQ 6: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 10 do PLV à MPV 946/2020. (art. 161, I)

    • 16

      Retirado o DTQ 5: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 11 do PLV à MPV 946/2020. (art. 161, I)

    • 15

      Retirado o DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do § 2º do art. 5º do PLV à MPV 946/2020. (art. 161, I)

    • 14

      Retirado o DTQ 3: PSB: Destaque da Emenda de Comissão n. 39. (art. 161, II)

    • 13

      Prejudicado o DTQ 1: Bloco PL (PL): destaque para votação em separado do inciso III do artigo 12 constante no PLV apresentado à MP 946/2020. (art. 161, I)

    • 12

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

    • 11

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 9

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 8

      Votação preliminar em turno único.

    • 7

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e pela não implicação financeira e orçamentária de todas as emendas de Plenário com apoiamento regimental e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 4 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao apresentada ao Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 5

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e pela não implicação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 946, de 2020; pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 7, 8,11, 28, 29, 30, 43, 84, 95 e 106 e pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e pela não implicação financeira e orçamentária das demais emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 946, de 2020, e das Emendas nºs 23, 42, 62, 70, 71, 72 e 73, acolhidas na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais emendas.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), para proferir Parecer à matéria e às Emendas de nºs 1 a 141, em Plenário, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2424/2020 - Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para instituir linha de crédito para profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, que, entre outras disposições, cria o Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, para criar o Conselho de Participação em operações de crédito educativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para criar o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas e o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Girão
    • Relator: João Roma (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 25

      A matéria vai à sanção (PL 2.424-A/2020).

    • 24

      Fica dispensada a Redação Final da matéria, nos termos do artigo 195, § 2º, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • 23

      Aprovado o PL nº 2.424, de 2020.

    • 22

      Votação em turno único do PL nº 2.424, de 2020.

    • 21

      Rejeitadas as Emendas.

    • 20

      Em votação as Emendas de Plenário de nºs. 3 e 4, com parecer pela rejeição.

    • 19

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 18

      Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 17

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 16

      Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição.

    • 14

      Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.

    • 12

      Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 11

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4. As Emendas de Plenário de nºs 1 e 2 foram devolvidas, por não possuírem apoiamento regimental.

    • 10

      Encerrada a discussão

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 8

      Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 6

      Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REC 108/2011 => PL 3776/2008 - Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.776/2008 que "altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.