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PLENÁRIO 16/07/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Silvio Costa Filho

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/07/2020 às 11:02
Término
16/07/2020 às 15:02
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 104/2020 - Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 130, de 2020, que "Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos."

    Aprovada

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 2824/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Felipe Carreras (PSB-PE), João H. Campos (PSB-PE), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Júlio Delgado (PSB-MG), Lídice da Mata (PSB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tadeu Alencar (PSB-PE), Ted Conti (PSB-ES)
    • Relator: Alexandre Frota

    Passo a Passo

    • 24

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.824-A/2020).

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota.

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Prejudicado o DTQ 4: Bloco PP: Destaque da Emenda de Plenário nº 5 (161, II)

      Prejudicado o DTQ 7: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 4 (161, II)

      Prejudicado o DTQ 11: PSOL: destaque para votação em separado do inciso VI do art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 2824 de 2020, com finalidade de supressão.

    • 20

      Inadmitido o DTQ 1: PCdoB: Destaque da Emenda de Plenário n. 9 (161, II)

    • 19

      Retirado o DTQ 2: REPUBLICANOS: Destaque da Emenda de Plenário nº 17 (161, II)

      Retirado o DTQ 3: Republicanos: Destaque do art. 10 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.824/2020 (161,I)

      Retirado o DTQ 5: Republicanos: destaque da Emenda de Plenário nº 13 (161, II)

      Retirado o DTQ 6: Republicanos: destaque da Emenda de Plenário nº 14 (161,II)

      Retirado o DTQ 8: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 18 (161, II)

      Retirado o DTQ 10: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso VI do art. 2° do Substitutivo ao PL 2.824/2020 (161, I)

      Retirado o DTQ 12: Patriota: Destaque de bancada para votação da Emenda de Plenário nº 8 (161, II)

    • 18

      Mantido o texto.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).

    • 16

      Votação do DTQ 13: Novo - Destaque para a votação em separado do artigo 7º do Substitutivo do PL 2824/20, com vistas à sua supressão (Art. 161, I)

    • 15

      DTQ 9 retirado pelo autor.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Veras (PT-PE).

    • 13

      Votação do DTQ 9: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 19 (161, II)

    • 12

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão Especial.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 1 a 8, 10, 11, 15, 18 e 21, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 8

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 21.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.824/20, e PL nº 3.106/20, apensado, na forma do Substitutivo.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), para proferir parecer pela Comissão Especial.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 278; Total: 421.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSL, que solicita a retirada de pauta do PL. 2824/20.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 1158/2018 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1158-C/2018).

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno.

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.158/20.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do PDC 1.158/18.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3042/2020 - Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde.

    • Autores: Alexandre Frota (PSDB-SP), Capitão Wagner (PROS-CE), Cássio Andrade (PSB-PA), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2068/2020 - Altera o art.171 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer novas hipóteses de estelionato majorado.

  • PL 4731/2019 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a Bacia do Rio Araguari e demais bacias do Estado do Amapá, do Amazonas e do Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e Amapá na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

    • Autor: do Senado Federal - Davi Alcolumbre
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta.

    • 1

      Discussão em turno único.