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PLENÁRIO 25/06/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa - 25/06/2020

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante Marcos Pereira

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Luis Miranda

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente André Figueiredo por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante André Figueiredo

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
25/06/2020 às 11:46
Término
25/06/2020 às 18:03
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • MPV 931/2020 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis nºs 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Enrico Misasi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 29
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 931-A/2020) - (PLV 19/2020).
    • 28
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP).
    • 27
      Votação da Redação Final.
    • 26
      Prejudicado o DTQ 7: PT: destaque da Emenda de Comissão n. 23. (161, II)
    • 25
      Retirado o DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do artigo 11 contido no PLV apresentado à MPV 931/2020. (161, I)
    • 24
      Prejudicado o DTQ 5: PT: destaque da Emenda de Comissão n. 29. (161, II)
    • 23
      Prejudicado o DTQ 4: PT: destaque da Emenda de Comissão n. 22, apresentada à MPV 931/2020. (161, II)
    • 22
      Mantido o texto.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Enrico Misasi (PV-SP).
    • 20
      Votação do DTQ 3: PDT: Destaque para Votação em Separado do Art. 11 do PLV à MPV 931/2020. (161, I)
    • 19
      Mantido o texto.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 17
      Votação do DTQ 2: PSOL: destaque para votação em separado do art. 2º do PLV apresentado à MPV nº 931 de 2020, para fins de supressão. (161, I).
    • 16
      Mantido o texto.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 14
      Votação do DTQ 1: Novo - destaque para votação em separado do §4º do art. 1º do PLV da MPV 931/20, com vistas à sua supressão. (161, I).
    • 13
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
    • 12
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 11
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Votação preliminar em turno único.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas; pela adequação financeira e orçamentária das emendas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada; e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 4 e 5.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 5, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 6