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PLENÁRIO 23/06/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/06/2020 às 15:02
Término
23/06/2020 às 20:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 3267/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 28

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 27

      Mantido o texto.

    • 26

      Votação do DTQ 22: CIDADANIA: Destaque para votação em separado da expressão "de pista simples.", prevista no § 2º do Art. 40 da Lei 9.503, de 23 de setembro, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências, e em decorrência, da expressão "de pista simples" do art. 250, inciso "I", alínea "e", da Lei 9.503, de 23 de setembro, de 1997, ambas alteradas pelo Art. 1º do Substitutivo. (161, I)

    • 25

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 114. Sim: 139; não: 289; total: 428.

    • 24

      Verificação da votação, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA).

    • 22

      Votação do DTQ 13: Republicanos : destaque da Emenda de Comissão nº 114, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267/2019. (161,II)

    • 21

      Prejudicado o Destaque de bancada nº 19 do PDT. A emenda, objeto do destaque, foi declarada inconstitucional pela comissão especial.

    • 20

      Em consequência, ficam prejudicados o substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 19

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 353; não: 125; abstenção: 1; total: 479.

    • 18

      Votação em turno único.

    • 17

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário, exceto das Emendas 15, 18 e 29; e, no mérito, pela aprovação das Emendas 2, 5, 8, 11, 13, 20, 27, 34 e 42 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 15

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 50.

    • 14

      Encerrada a discussão.

    • 13

      Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 12

      Rejeitado o Requerimento.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 10

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Marília Arraes (PT-PE).

    • 7

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.267, de 2019 e das emendas 2 a 13, 16, 18, 19, 21, 24, 29, 30, 31, 33 a 35, 40, 42, 46, 49 a 51, 57, 59 a 66, 68, 71, 73, 74, 76, 78, 80 a 82, 85, 87, 89, 91, 93 a 97, 99, 100, 102 a 106, 108, 110, 117, 120, 123, 126, 130, 131, 136, 137, 139 a 142, 145, 149, 155, 159, 169, 171, 173, 174 a 178, 180, 182, 183, 186, 187, 189, 191 a 193, 202, 204, 208, 211 a 213, 215 a 217, 219 e 221, na forma do Substitutivo apresentado. Pela inconstitucionalidade das emendas 135, 146 e 199 e, no mérito, pela rejeição das emendas 1, 14, 15, 17, 20, 22, 23, 25 a 28, 32, 36 a 39, 41, 43 a 45, 47, 48, 52 a 56, 58, 67, 69, 70, 72, 75, 77, 79, 83, 84, 86, 88, 90, 92, 98, 101, 107, 109, 111 a 116, 118, 119, 122, 124, 125, 127 a 129, 132 a 135, 138, 143, 144, 146, 147, 148, 150, 151, 153, 154, 156 a 158, 160 a 168, 170, 172, 179, 181, 184, 185, 188, 190, 194, 195, 197 a 201, 203, 205 a 207, 209, 214, 218, 220, 222 a 228.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 107; não 313; total: 420.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 657/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 1158/2018 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.