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PLENÁRIO 16/06/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Soraya Santos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/06/2020 às 15:15
Término
16/06/2020 às 19:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 932/2020 - Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera excepcionalmente as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica; e modifica as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, e 8.706, de 14 de setembro de 1993

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 32

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 932-B/2020) - (PLV 17/2020).

    • 31

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

    • 30

      Votação da Redação Final.

    • 29

      Mantido o texto. Sim: 260 (Computando o voto do Dep. João Campos); não: 177; total: 437.

    • 28

      Encaminharam a Votação: Dep. Rosana Valle (PSB-SP) e Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

    • 27

      Votação do DTQ 6: PSB: Destaque, com vistas à supressão do art. 3º do PLV apresentado à MPV 932/20. (161, I)

    • 26

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 43.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

    • 24

      Votação do DTQ 2: PSOL: Destaque para votação da Emenda de Comissão nº 43 apresentada à MP nº 932 de 2020. (161,II)

    • 23

      Prejudicado o DTQ 13: PCdoB: destaque do Art.3, e por consequência do Art. 4, do PLV apresentado à MP 932/20. ( com vistas a sua supressão). (161, I)

    • 22

      Retirado o DTQ 12: PT: Destaque, com vistas à supressão, do parágrafo único do artigo 1º da MPV 932/2020. (161, V )

    • 21

      Retirado o DTQ 11: PSDB: Destaque para votação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao MP 932/2020. (161, II)

    • 20

      Retirado o DTQ 10: Bloco PP: Destaque para votação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao MP 932/2020 (161, II).

    • 19

      Prejudicado o DTQ 9: PSB: Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV apresentado à MPV 932/20, para fins de supressão (161, I).

    • 18

      Retirado o DTQ 7: PT: Emenda de Comissão n. 112, apresentada à MPV 932/2020. (161,II)

    • 17

      Retirado o DTQ 5: Bloco PP: destaque de preferência para votação do texto original da Medida Provisória nº 932, de 2020, sobre o texto do Projeto de Lei de Conversão oferecido pelo Relator da matéria. (161, IV)

    • 16

      Retirado o DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do parágrafo único do artigo 1º da MPV 932/2020. (161, I)

    • 15

      Retirado o DTQ 3: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 1º da MPV 932/2020. (161, I)

    • 14

      Retirado o DTQ 1: PT: Destaque da Emenda de Comissão n. 97, apresentada à MPV 932/2020 (161, II).

    • 13

      Retirada a Emenda de Plenário nº 1, em virtude de acordo.

    • 12

      Votação da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição.

    • 11

      Aprovada a Medida Provisória nº 932, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2020, ressalvados os destaques.

    • 10

      Rejeitado o Destaque.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

    • 8

      Votação do DTQ 8: NOVO: destaque para a votação da MPV 932/20 em preferência ao PLV apresentado à MPV 932/20.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Parecer Reformulado às Emendas de Plenário, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário apresentadas.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para proferir Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 1

      Votação em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • MPV 927/2020 - Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 20

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 19

      Prejudicada a apreciação do Requerimento em face do encerramento da Sessão.

    • 18

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 17

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 14.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), para proferir Parecer em Plenário às Emendas de Plenário, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 15

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 14.

    • 14

      Encerrada a discussão.

    • 13

      Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

    • 12

      Rejeitado o Requerimento.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).

    • 10

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 305; abstenção: 1; total: 422.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 7

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 927, de 2020; pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 4, 8, 13, 16, 18, 42, 46, 52, 53, 55, 66, 70, 73, 75, 84, 85, 92, 113, 125, 137, 140, 148, 167, 197, 198, 201, 219, 228, 258, 265, 293, 297, 334, 337, 345, 351, 369, 383, 405, 407, 426, 442, 446, 458, 465, 484, 486, 493, 505, 512, 540, 546, 567, 588, 593, 608, 609, 617, 621, 631, 633, 635, 647, 654, 666, 667, 673, 689, 701, 723, 743, 754, 755, 763, 770, 789, 791, 799, 812, 829, 830, 841, 847, 863, 865, 866, 872, 883, 909, 918, 943, 956, 983, 995, 1006, 1013, 1015, 1020, 1058, 1077, 1080, 1081 e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 2, 3, 5, 6, 37, 38, 59, 60, 61, 63, 65, 74, 77, 80, 89, 90, 91, 99, 100, 108, 110, 111, 114, 115, 119, 123, 133, 172, 174, 178, 179, 182, 183, 246, 263, 265, 266, 268, 269, 270, 281 306, 324, 326, 347, 349, 352, 353, 354, 355, 356, 358, 361, 363, 364, 365, 370, 376, 378, 388 400, 401, 404, 406, 433, 434, 435, 509, 519, 520, 531, 532, 542, 555, 582, 587, 600, 621, 664, 665, 668, 673, 676, 686, 704, 709, 724, 726, 747, 748, 749, 760, 761, 779, 801, 839, 883, 963, 970, 971, 981, 992, 994, 998, 1007, 1010 e 1012; e pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 927, de 2020, e das demais Emendas; quanto ao mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 927, de 2020, e das Emendas nºs 27, 81, 118, 129, 152, 184, 192, 216, 243, 256, 282, 286, 318, 340, 350, 367, 395, 411, 431, 441, 456, 472, 516, 524, 525, 577, 586, 592, 602, 620, 638, 658, 732, 733, 745, 774, 803, 807, 831, 869, 875, 884, 885, 898, 1026, 1047 e 1063, acolhidas parcialmente ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 1.082, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; Não: 296; Total: 404.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 108/2020 - Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1013/2020 - Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19) NOVA EMENTA: Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1079/2020 - Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei, prorrogáveis por igual prazo pelo Poder Executivo

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
    • Relator: Moses Rodrigues (MDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.