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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/06/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/06/2020

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/06/2020 às 14h18
Término:
09/06/2020 às 17h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 533/2020 - Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; não: 12; abstenção: 1; total: 410.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 615/2020 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL n° 1.581 de 2020, que Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; não: 101 (Considerando o voto da Dep. Fernanda Melchiona); abstenção: 1; total: 406.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 654/2020 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.411, de 2020 (art. 155 RICD).

    A proposta foi rejeitada no Plenário

    • Autor: Acácio Favacho (PROS-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 219; não: 209; total: 428.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 838/2020 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1113/20, que dispõe sobre a inclusão do coronavírus (COVID-19) como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1189/2020 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei de nº 2292, de 2020, que: “ Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública.”.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Ted Conti (PSB-ES) , Jorge Solla (PT-BA) , Elias Vaz (PSB-GO) , Denis Bezerra (PSB-CE) , Camilo Capiberibe (PSB-AP) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Enio Verri (PT-PR) , Wellington Roberto (PL-PB) , Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1287/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do "Projeto de Lei nº 2500/2020".

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Eduardo Costa (PTB-PA) , Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) , Acácio Favacho (PROS-AP) , Arthur Lira (PP-AL) , Enio Verri (PT-PR) , Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1296/2020 - Requer urgência para a votação do PL 2.824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Felipe Carreras (PSB-PE) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Arthur Lira (PP-AL) , Erika Kokay (PT-DF) , Joice Hasselmann (PSL-SP) , Zé Silva (SOLIDARI-MG) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Júlio Delgado (PSB-MG) , Acácio Favacho (PROS-AP) , Enio Verri (PT-PR) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , André Ferreira (PSC-PE) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Léo Moraes (PODE-RO) , Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1333/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, que “cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional”.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Wolney Queiroz (PDT-PE) , Enio Verri (PT-PR) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Erika Kokay (PT-DF) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Jorge Solla (PT-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Rejane Dias (PT-PI) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1395/2020 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Jorge Solla (PT-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Enio Verri (PT-PR) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Weliton Prado (PROS-MG) , Nilto Tatto (PT-SP) , Lídice da Mata (PSB-BA) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Alan Rick (DEM-AC) , Rodrigo Coelho (PSB-SC) , Wellington Roberto (PL-PB) , José Guimarães (PT-CE) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Helder Salomão (PT-ES) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Joice Hasselmann (PSL-SP) , Erika Kokay (PT-DF) , Henrique Fontana (PT-RS) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Rejane Dias (PT-PI) , Rodrigo Agostinho (PSB-SP) , Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1397/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.208/2020, que Dispõe sobre a suspensão temporária de exigência de pagamento da participação financeira dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, em razão da pandemia do coronavírus.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Baleia Rossi (MDB-SP) , Arthur Lira (PP-AL) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1410/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.151 de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Felipe Rigoni (PSB-ES) , Tabata Amaral (PDT-SP) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Enio Verri (PT-PR) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Geninho Zuliani (DEM-SP) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Gustavo Fruet (PDT-PR) , Joice Hasselmann (PSL-SP) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , André Ferreira (PSC-PE) , Léo Moraes (PODE-RO) , Fred Costa (PATRIOTA-MG) , Joenia Wapichana (REDE-RR) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1417/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2529/2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) , Jorge Solla (PT-BA) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , Enio Verri (PT-PR) , Fred Costa (PATRIOTA-MG) , Soraya Santos (PL-RJ) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Erika Kokay (PT-DF) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1427/2020 - Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Wolney Queiroz (PDT-PE) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Arthur Lira (PP-AL) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Enio Verri (PT-PR) , Erika Kokay (PT-DF) , Léo Moraes (PODE-RO) , Márcio Jerry (PCdoB-MA) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1509/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2020, que altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Alexandre Frota (PSDB-SP) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Enio Verri (PT-PR) , Joice Hasselmann (PSL-SP) , Jorge Solla (PT-BA) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Erika Kokay (PT-DF) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , Marcelo Ramos (PL-AM) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , André Ferreira (PSC-PE) , Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 1510/2020 - Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do Projeto de Lei nº 1.485/2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 624/2020 - Requer urgência urgentíssima para o PL 986/2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 675/2020 - Suspende retroativamente e impede novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19

    A proposta foi rejeitada no Plenário

    Passo a Passo

    • 11
      Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 09 de abril de 2020 (PL 675-A/2020).
    • 10
      Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 675-A, de 2020.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 675-A, de 2020, com exceção de seu art. 8º.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela pela incompatibilidade financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 675-A, de 2020.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 675-A, de 2020.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 675-A, de 2020.
  • PL 1409/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) , Adriana Ventura (NOVO-SP) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Jorge Solla (PT-BA) , Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relator Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai à sanção (PL 1.409-D, de 2020).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.409, de 2020.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.409-B, de 2020.
  • PL 1562/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai à sanção (PL 1.562-B/2020).
    • 7
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do RICD.
    • 6
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.562-A, de 2020.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.562-A, de 2020.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), para proferir Parecer em Plenário pela COMISSÃO ESPECIAL.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.562-A, de 2020.
  • PL 1291/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Margarida Salomão (PT-MG) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Luizianne Lins (PT-CE) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Dra. Soraya Manato (PSL-ES) , Professora Marcivania (PCdoB-AP) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Rejane Dias (PT-PI) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Clarissa Garotinho (PROS-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Lídice da Mata (PSB-BA) , Luisa Canziani (PTB-PR) , Margarete Coelho (PP-PI) , Tereza Nelma (PSDB-AL) , Soraya Santos (PL-RJ) , Marília Arraes (PT-PE) , Patricia Ferraz (PODE-AP) , Marina Santos (SOLIDARI-PI) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Dulce Miranda (MDB-TO) , Leda Sadala (AVANTE-AP) , Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) , Tabata Amaral (PDT-SP) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Natália Bonavides (PT-RN) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Erika Kokay (PT-DF) , Flávia Arruda (PL-DF) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequação financeira e orçamentária, boa técnica legislativa do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.291, de 2020, e no mérito pela aprovação do art. 1º do substitutivo do Senado, em substituição ao artigo 1º do texto da Câmara; pela aprovação do § 12º do art. 3º do art. 2º do substitutivo do Senado, em substituição ao art. 2º do texto da Câmara; pela aprovação dos incisos II e III e §3º do art. 6-E do art. 2º do substitutivo do Senado, renumerando-os; e pela rejeição dos demais dispositivos do Substitutivo do Senado Federal, restabelecendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial;
    • 1
      Discussão em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.291-A, de 2020.

Propostas não analisadas 8