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PLENÁRIO 04/06/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante Marcos Pereira

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Luis Miranda

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Claudio Cajado

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/06/2020 às 11:14
Término
04/06/2020 às 16:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MPV 923/2020 - Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 29
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 923-B/2020) - (PLV 16/2020).
    • 28
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).
    • 27
      Votação da Redação Final.
    • 26
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 148; não: 277; abstenção: 3; total: 428.
    • 25
      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).
    • 24
      Votação do DTQ 11: PSB: Destaque de Emenda de Plenário nº 12, apresentada à MPV 923/20.
    • 23
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 29. Sim: 183; não: 262; abstenção: 1; total: 446.
    • 22
      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 21
      Votação do DTQ 2: PCdoB: Destaque da emenda de comissão n. 29 de comissão apresentada à MP 923/20 (161, II).
    • 20
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 136; não: 308; abstenção: 3; total: 447.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Correia (PT-MG).
    • 18
      Votação do DTQ 5: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 7, apresentada à MPV 923. (161, II)
    • 17
      Mantido o texto. Sim: 290; não: 123; abstenção: 3; total: 416.
    • 16
      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 15
      Votação do DTQ 12: PSB: Destaque para Votação em Separado do art. 1-B do PLV apresentado à MPV 923/20, para fins de supressão.
    • 14
      Rejeitado o Destaque.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Guedes (PT-MG).
    • 12
      Votação do DTQ 4: PT: destaque para que o parágrafo “§ X A autorização, a título precário e por prazo determinado, fixado em regulamento e renovável a critério da autoridade, somente poderá ser concedida às concessionárias e permissionárias de serviço de radiodifusão que comprovadamente estiverem em situação de regularidade fiscal em relação aos tributos federais, estaduais e municipais, bem como em relação às contribuições da Previdência Social.”, contido na Emenda de Plenário n. 5, seja inserido no Art. 1º-A da Lei n. 5.768/1971, na redação dada pelo Art. 2° do PLV à MPV 923. (161, II)
    • 11
      Rejeitado o Destaque. Sim: 131; não 302; abstenção: 2; total: 435.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Guedes (PT-MG).
    • 9
      Votação do DTQ 3: PT: destaque para que o parágrafo “§ X Obedecerão aos resultados da extração da Loteria Federal, os sorteios previstos neste artigo.”, contido na Emenda de Plenário n. 5, seja inserido no Art. 1º-A da Lei n. 5.768/1971, na redação dada pelo Art. 2° do PLV à MPV 923. (161, II)
    • 8
      Retirado o DTQ 10: PSDB: Emenda de Plenário 10, apresentada à Medida Provisória 923, de 2020.
    • 7
      Retirado o DTQ 9: NOVO: Emenda de comissão nº 14 apresentada à Medida Provisória nº 923, de 2020.
    • 6
      Retirado o DTQ 8: CIDADANIA: Emenda de Comissão nº 39, de 2020, apresentada à Medida Provisória nº 923, de 2020.
    • 5
      Retirado o DTQ 6: PSOL: Destaque para Votação em Separado do § 5°, do Art. 1-A da Lei n° 5.768 de 20 de dezembro de 1971, constante do Art. 2° do PLV apresentado à MP n° 923 de 2020, para sua supressão.
    • 4
      Retirado o DTQ 1: Bloco PP: Emenda de Plenário nº 3, oferecida à Medida Provisória 923, de 2020.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 133; não: 291; abstenção: 1; total: 425.
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisoria.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.
  • PL 1985/2019 - Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 18
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.985-A/2019).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Rejeitado o Destaque.
    • 14
      Encaminhou a Votação a Dep. Rejane Dias (PT-PI).
    • 13
      Votação do DTQ 1: PT: Destaque do art. 1º do PL 1.985/2019, para ser incluído, onde couber, no substitutivo da relatora. (161, IV)
    • 12
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas, ressalvado o destaque.
    • 11
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvado o destaque.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão
    • 8
      Discutiu a Matéria a Dep. Margarete Coelho (PP-PI).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 654/2020 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.411, de 2020 (art. 155 RICD).

    • Autor: Acácio Favacho (PROS-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 1189/2020 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei de nº 2292, de 2020, que: “ Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública.”.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Enio Verri (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA), Ted Conti (PSB-ES), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 1395/2020 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.

    • Autores: Alan Rick (DEM-AC), Alessandro Molon (PSB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Arthur Lira (PP-AL), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Joice Hasselmann (PSL-SP), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Nilto Tatto (PT-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Weliton Prado (PROS-MG), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 1397/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.208/2020, que Dispõe sobre a suspensão temporária de exigência de pagamento da participação financeira dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, em razão da pandemia do coronavírus.

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • REQ 1410/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.151 de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), André Ferreira (PSC-PE), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Enio Verri (PT-PR), Felipe Rigoni (PSB-ES), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Geninho Zuliani (DEM-SP), Gustavo Fruet (PDT-PR), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joenia Wapichana (REDE-RR), Joice Hasselmann (PSL-SP), Léo Moraes (PODE-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Tabata Amaral (PDT-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • MPV 927/2020 - Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • MPV 932/2020 - Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera excepcionalmente as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica; e modifica as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, e 8.706, de 14 de setembro de 1993

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Leal

    Passo a Passo