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PLENÁRIO 04/06/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante Marcos Pereira

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Luis Miranda

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Claudio Cajado

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/06/2020 às 11:14
Término
04/06/2020 às 16:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 923/2020 - Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 29

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 923-B/2020) - (PLV 16/2020).

    • 28

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).

    • 27

      Votação da Redação Final.

    • 26

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 148; não: 277; abstenção: 3; total: 428.

    • 25

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).

    • 24

      Votação do DTQ 11: PSB: Destaque de Emenda de Plenário nº 12, apresentada à MPV 923/20.

    • 23

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 29. Sim: 183; não: 262; abstenção: 1; total: 446.

    • 22

      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 21

      Votação do DTQ 2: PCdoB: Destaque da emenda de comissão n. 29 de comissão apresentada à MP 923/20 (161, II).

    • 20

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 136; não: 308; abstenção: 3; total: 447.

    • 19

      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 18

      Votação do DTQ 5: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 7, apresentada à MPV 923. (161, II)

    • 17

      Mantido o texto. Sim: 290; não: 123; abstenção: 3; total: 416.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 15

      Votação do DTQ 12: PSB: Destaque para Votação em Separado do art. 1-B do PLV apresentado à MPV 923/20, para fins de supressão.

    • 14

      Rejeitado o Destaque.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Guedes (PT-MG).

    • 12

      Votação do DTQ 4: PT: destaque para que o parágrafo “§ X A autorização, a título precário e por prazo determinado, fixado em regulamento e renovável a critério da autoridade, somente poderá ser concedida às concessionárias e permissionárias de serviço de radiodifusão que comprovadamente estiverem em situação de regularidade fiscal em relação aos tributos federais, estaduais e municipais, bem como em relação às contribuições da Previdência Social.”, contido na Emenda de Plenário n. 5, seja inserido no Art. 1º-A da Lei n. 5.768/1971, na redação dada pelo Art. 2° do PLV à MPV 923. (161, II)

    • 11

      Rejeitado o Destaque. Sim: 131; não 302; abstenção: 2; total: 435.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Guedes (PT-MG).

    • 9

      Votação do DTQ 3: PT: destaque para que o parágrafo “§ X Obedecerão aos resultados da extração da Loteria Federal, os sorteios previstos neste artigo.”, contido na Emenda de Plenário n. 5, seja inserido no Art. 1º-A da Lei n. 5.768/1971, na redação dada pelo Art. 2° do PLV à MPV 923. (161, II)

    • 8

      Retirado o DTQ 10: PSDB: Emenda de Plenário 10, apresentada à Medida Provisória 923, de 2020.

    • 7

      Retirado o DTQ 9: NOVO: Emenda de comissão nº 14 apresentada à Medida Provisória nº 923, de 2020.

    • 6

      Retirado o DTQ 8: CIDADANIA: Emenda de Comissão nº 39, de 2020, apresentada à Medida Provisória nº 923, de 2020.

    • 5

      Retirado o DTQ 6: PSOL: Destaque para Votação em Separado do § 5°, do Art. 1-A da Lei n° 5.768 de 20 de dezembro de 1971, constante do Art. 2° do PLV apresentado à MP n° 923 de 2020, para sua supressão.

    • 4

      Retirado o DTQ 1: Bloco PP: Emenda de Plenário nº 3, oferecida à Medida Provisória 923, de 2020.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 133; não: 291; abstenção: 1; total: 425.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisoria.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PL 1985/2019 - Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências.

    Aprovada com alterações