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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 03/06/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 03/06/2020

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
03/06/2020 às 15h25
Término:
03/06/2020 às 20h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 635/2020 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1552/2020.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1359/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Vitor Hugo (PSL-GO) , Arthur Lira (PP-AL) , André Ferreira (PSC-PE) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • MPV 923/2020 - Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.

    Passo a Passo

    • 24
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 23
      Mantido o texto.
    • 22
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 21
      Votação do DTQ 7: PSOL: Destaque para Votação em Separado do § 6°, do Art. 1-A da Lei n° 5.768 de 20 de dezembro de 1971, constante do Art. 2° do PLV apresentado à MP n° 923 de 2020, para sua supressão.
    • 20
      Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020, ressalvados os destaques.
    • 19
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 18
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 17
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 16
      Votação preliminar em turno único.
    • 15
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 352; abstenção: 1; total: 476.
    • 14
      Votação do Requerimento da Bancada do PODE, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão apresentada, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 11
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Valmir Assunção (PT-BA), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Paulão (PT-AL), Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Schiavinato (PP-PR).
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de relevância e urgência; bem como pela não implicação orçamentária da Medida Provisória nº 923, de 2020, e das emendas apresentadas na comissão mista nºs 1 a 30, 32 a 37 e 39 a 48, e pela inadequação e incompatibilidade orçamentária, parcial da emenda nº 31, e integral da Emenda nº 38; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 923, de 2020, e de todas as emendas apresentadas na comissão mista; no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 923, de 2020, nos termos do Projeto de Lei de Conversão apresentado, tendo sido acolhidas parcialmente as emendas apresentadas na comissão mista nºs 4, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 22, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 41, 43, 46 e 48; e rejeitadas as demais emendas.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 48 pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; não: 298; abstenção: 2; total: 439.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Bacelar (PODE-BA).
    • 4
      Votação do Requerimento da Bancada do PODE, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 3
      Retirado pelo autor.
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4