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PLENÁRIO 03/06/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/06/2020 às 15:25
Término
03/06/2020 às 20:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 635/2020 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1552/2020.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1359/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autores: André Ferreira (PSC-PE), Arthur Lira (PP-AL), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Major Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 5

  • MPV 923/2020 - Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 24

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 23

      Mantido o texto.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 21

      Votação do DTQ 7: PSOL: Destaque para Votação em Separado do § 6°, do Art. 1-A da Lei n° 5.768 de 20 de dezembro de 1971, constante do Art. 2° do PLV apresentado à MP n° 923 de 2020, para sua supressão.

    • 20

      Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2020, ressalvados os destaques.

    • 19

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 18

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 17

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 16

      Votação preliminar em turno único.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 352; abstenção: 1; total: 476.

    • 14

      Votação do Requerimento da Bancada do PODE, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 13

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 10, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei de Conversão apresentada, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 11

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Valmir Assunção (PT-BA), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Paulão (PT-AL), Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Schiavinato (PP-PR).

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de relevância e urgência; bem como pela não implicação orçamentária da Medida Provisória nº 923, de 2020, e das emendas apresentadas na comissão mista nºs 1 a 30, 32 a 37 e 39 a 48, e pela inadequação e incompatibilidade orçamentária, parcial da emenda nº 31, e integral da Emenda nº 38; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 923, de 2020, e de todas as emendas apresentadas na comissão mista; no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 923, de 2020, nos termos do Projeto de Lei de Conversão apresentado, tendo sido acolhidas parcialmente as emendas apresentadas na comissão mista nºs 4, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 22, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 41, 43, 46 e 48; e rejeitadas as demais emendas.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 48 pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; não: 298; abstenção: 2; total: 439.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Bacelar (PODE-BA).

    • 4

      Votação do Requerimento da Bancada do PODE, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 3

      Retirado pelo autor.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 927/2020 - Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 932/2020 - Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera excepcionalmente as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica; e modifica as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, e 8.706, de 14 de setembro de 1993

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 944/2020 - Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1985/2019 - Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.