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PLENÁRIO 28/05/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/05/2020 às 15:43
Término
28/05/2020 às 22:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 936/2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências,

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 58

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 936-A/2020) - (PLV 15/2020).

    • 57

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

    • 56

      Votação da Redação Final.

    • 55

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10.

    • 54

      Encaminharam a Votação: Dep. Natália Bonavides (PT-RN) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 53

      Votação do DTQ 6: PT - Emenda de Plenário nº 10, apresentada ao PLV oferecido à MPV 936. (161,II)

    • 52

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8.

    • 51

      Encaminharam a Votação: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 50

      Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n. 8, apresentada ao PLV oferecido à MPV 936. (161,II)

    • 49

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 60.

    • 48

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 47

      Votação do DTQ 17: PT: Destaque da Emenda de Plenário n. 60, apresentada à MPV 936. (161,II)

    • 46

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 306; não: 172; abstenção: 1; total: 479.

    • 45

      Encaminhou a Votação o Dep. Christino Aureo (PP-RJ).

    • 44

      Votação do DTQ 15: Bloco PP: Destaque para votação da Emenda de Plenário nº 30, apresentada à MPV 936/2020. (161,II)

    • 43

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 61.

    • 42

      Encaminhou a Votação o Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

    • 41

      Votação do DTQ 20: Republicanos: Destaque da Emenda de Plenário nº 61, apresentada à Medida Provisória nº 936/2020. (161,II)

    • 40

      Suprimido o texto.

    • 39

      Encaminhou a Votação o Dep. Arthur Lira (PP-AL).

    • 38

      Votação do DTQ 11: Bloco PP: Destaque para votação em separado do inciso V do art. 17 do PLV à Medida Provisória nº 936/2020, com vistas a sua supressão. (161, I)

    • 37

      Mantido o texto.

    • 36

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

    • 35

      Votação do DTQ 19: NOVO: Destaque para a votação em separado do inciso IV, do art. 17 do PLV da MPV 936/2020, com vistas à sua supressão. (161,I)

    • 34

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 22.

    • 33

      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 32

      Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação da emenda de plenário nº 22, apresentada à Medida Provisória nº 936 de 2020. (161,II) Art 12 da MP (=PLV).

    • 31

      Aprovado o Destaque. Sim: 315; não: 155; total: 470.

    • 30

      Votação do DTQ 12: Bloco PP: Destaque do art. 6º da Medida Provisória nº 936/2020, a fim de substituição de dispositivo corresponde no PLV. (161, IV)

    • 29

      Prejudicado o DTQ 18: Bloco PP: Destaque supressivo do §7º do art. 6º do PLV apresentado à Medida Provisória nº 936/2020, com vistas a sua supressão. (161, V)

    • 28

      Retirado o DTQ 16: Bloco PP: Emenda de Comissão 47, apresentada à MP 936/2020, para fins de sua aprovação. (161, I)

    • 27

      Retirado o DTQ 14: PDT: Emenda de Plenário n° 54, apresentada à MP 936/20. (161,II)

    • 26

      Retirado o DTQ 13: PDT: Emenda de Plenário n° 52, apresentada à MP 936/20. (161,II)

    • 25

      Retirado o DTQ 10: PSB: Destaque para da emenda de plenário nº 53, apresentada à MPV 936/20. (161,II)

    • 24

      Retirado o DTQ 9: PSB: Destaque para da emenda de plenário nº 44, apresentada à MPV 936/20. (161,II)

    • 23

      Retirado o DTQ 8: NOVO: Destaque para votação da MPV 936/19 em preferência ao PLV apresentado à MPV 936/19. (161,IV)

    • 22

      Retirado o DTQ 7: PT: Emenda de Plenário n. 16, apresentada ao PLV oferecido à MPV 936. (161,II)

    • 21

      Retirado o DTQ 4: Republicanos: Emenda de Plenário nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 936/2020. (161,II)

    • 20

      Retirado o DTQ 2: Bloco PP: Emenda de Plenário nº 17, apresentada à MPV 936/2020. (161, II)

    • 19

      Retirado o DTQ 1: Bloco PP: Emenda de Plenário nº 15, apresentada à MPV 936/2020. (161, II)

    • 18

      Rejeitadas as Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei de Conversão nºs 1, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 31, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 53, 55,56, 57, 58, 59 e 60.

    • 17

      Votação das Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei de Conversão nºs 1, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 31, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 53, 55,56, 57, 58, 59 e 60, com parecer pela rejeição.

    • 16

      Prejudicadas as Emendas apresentadas à Medida Provisória, ressalvados os destaques.

    • 15

      Aprovada a Medida Provisória nº 936, de 2020, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 15 , de 2020, ressalvados os destaques.