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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/05/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/05/2020

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Rodrigo Maia

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/05/2020 às 15h02
Término:
19/05/2020 às 19h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 202/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 550, de 2019.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PL 550/2019 - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração)

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 550-A/2019).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Retirado o DTQ 2: PT: EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL Nº 4 ao Substitutivo da Comissão Especial, apresentada ao PL 550/2019 (161, IV) .