Acompanhe

PLENÁRIO 14/05/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Perpétua Almeida por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Perpétua Almeida

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcos Pereira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/05/2020 às 14:55
Término
14/05/2020 às 21:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 1179/2020 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19). NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado em virtude da pandemia da Covid-19; e altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Antonio Anastasia
    • Relator: Enrico Misasi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 35
      A matéria retorna ao Senado Federal (PL 1179-A/20).
    • 34
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP).
    • 33
      Votação da Redação Final.
    • 32
      Retirado o DTQ 7: PT: destaque da emenda de Plenário 47, apresentada ao PL 1179/2020. (161, II)
    • 31
      Retirado o DTQ 6: PT: destaque da emenda de Plenário 45, apresentada ao PL 1179/2020. (161, II)
    • 30
      Retirado o DTQ 5: PT: destaque da emenda de Plenário 38, apresentada ao PL 1179/2020. (161, II)
    • 29
      Retirado o DTQ 4: PT: destaque da emenda de Plenário 32, apresentada ao PL 1179/2020. (161, II)
    • 28
      Retirado o DTQ 1: PCdoB: destaque para a votação em separado do Capítulo XI contido no PL 1179/2020 com vistas a sua inclusão, onde couber, no substitutivo apresentado ao PL 1179/2020.
    • 27
      Mantido o texto.
    • 26
      Encaminhou a Votação o Dep. Osires Damaso (PSC-TO).
    • 25
      Votação do DTQ 8: PSC: destaque para votação em separado do Art. 17º constante do substitutivo apresentado ao PL 1.179/2020 (art. 161, I)
    • 24
      Rejeitada a Emenda n° 44.
    • 23
      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 22
      Votação do DTQ 3: PSOL: destaque para votação da emenda de plenário nº 44 apresentada ao PL 1179 de 2020. (161, II)
    • 21
      Mantido o texto. Sim: 253; não: 210; total: 463.
    • 20
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados, Paulo Gamine, Líder do NOVO; e Hildo Rocha, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE, PATRIOTA, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "mantido o texto", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 18
      Votação do DTQ 2: NOVO: destaque para votação em separado da expressão "inclusive nas áreas de propriedade exclusiva dos condôminos", constante do inciso II, do art. 11 do Substitutivo do PL 1179/2020, com vistas à sua supressão. (161, I).
    • 17
      Rejeitada a Emenda n° 53
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).
    • 15
      Votação do DTQ 10: PSB: destaque da emenda de plenário nº 53, de autoria do Dep. Alessandro Molon, ao PL 1179/20. (161, II)
    • 14
      Rejeitada a Emenda n° 52.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).
    • 12
      Votação do DTQ 9: PSB: destaque da emenda de plenário nº 52, de autoria do Dep. Alessandro Molon, ao PL 1179/20. (161, II)
    • 11
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação a Proposição inicial e as Emendas apresentadas.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 1.179, de 2020, ressalvados os destaques.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. As Emendas de Plenário de nºs 2 a 5 e 12 a 22 foram retiradas pelos autores. As Emendas de Plenário de nºs 9, 10, 41, 42 e 48 foram inadmitidas por falta de apoiamento.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), para proferir parecer às Emendas de Plenário, pela Comissão Especial.
    • 6
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 58.
    • 5
      Encerrada a discussão
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Margarete Coelho (PP-PI), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ) e Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 575/2020 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1291/2020, que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
  • REQ 677/2020 - Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 1.397, de 2020.