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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 12/05/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 12/05/2020

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
12/05/2020 às 16h15
Término:
12/05/2020 às 19h36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 910/2019 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Zé Silva ()

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 163; não: 341; total: 504.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita a retirada de pauta da Medida Provisória nº 910, de 2019.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 677/2020 - Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 1.397, de 2020.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
  • REQ 965/2020 - “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.”

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
  • REQ 991/2020 - Requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Celso Sabino (PSDB-PA) , Wellington Roberto (PL-PB) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) , Arthur Lira (PP-AL) , Enio Verri (PT-PR) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Wolney Queiroz (PDT-PE)
  • PL 1562/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)