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PLENÁRIO 12/05/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/05/2020 às 16:15
Término
12/05/2020 às 19:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 677/2020 - Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 1.397, de 2020.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 965/2020 - “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.”

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 991/2020 - Requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Lira (PP-AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Sabino (PSDB-PA), Enio Verri (PT-PR), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 910/2019 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 163; não: 341; total: 504.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita a retirada de pauta da Medida Provisória nº 910, de 2019.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1562/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Gil Cutrim (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.