Acompanhe

PLENÁRIO 05/05/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Sampaio por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Sampaio

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/05/2020 às 17:49
Término
05/05/2020 às 23:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 562/2020 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 1.075/2020, que 'Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.".

    Aprovada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 858/2020 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.888/2020

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 898/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.294/2020, Dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais relativizando as exigências previstas na Lei 6.360/76, na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 10, de 20 de fevereiro de 2015 e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 40, de 26 de agosto de 2015, bem como demais normas técnicas da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do COVID-19.

    Aprovada

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 903/2020 - Requeremos a Vossa Excelencia, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, URGENCIA para apreciação do PL N 2335/2020,

    Aprovada

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 723/2020 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 1194/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontos para o consumo.

    Aprovada

    • Autor: Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PLP 39/2020 - Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia
    • Relator: Pedro Paulo (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 46

      A matéria retorna ao Senado Federal (PLP 39-A/2020).

    • 45

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ).

    • 44

      Votação da Redação Final.

    • 43

      Prejudicado o DTQ 22: Bloco PP: destaque para votação da Emenda de Plenário nº 115, apresentada ao PLP 39/2020. (161, II)

    • 42

      Retirado o DTQ 20: Bloco PP: Emenda de Plenário nº 66 (art. 161, II)

    • 41

      Retirado o DTQ 17: Republicanos: destaque da expressão "ficando o uso dos recursos da União transferidos a Estados e Municípios, nos termos desta Lei, proibido para concessão de aumento de remuneração de pessoal a qualquer título", constante do § 6º do art. 8º da emenda de redação apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020.

    • 40

      Retirado o DTQ 16: PSOL: destaque para votação em separado do art. 6º do PLP nº 39 de 2020, para fins de supressão. (art. 161, I)

    • 39

      Retirado o DTQ 12: PSOL: destaque para votação da emenda de plenário nº 31 oferecida ao PLP nº 39 de 2020. (161, II)

    • 38

      Retirado o DTQ 10: PSOL: destaque para votação em separado do art. 8º do PLP nº 39 de 2020, para fins de supressão. (161, I)

    • 37

      Retirado o DTQ 8: PDT: destaque para votação em separado do Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, com a finalidade de suprimi-lo. (161, I)

    • 36

      Retirado o DTQ 7: PDT: destaque para votação em separado do Art.21 da Lei Complementar 101/2000 (LRF), alterado pelo Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, com a finalidade de suprimi-lo. (161, i)

    • 35

      Prejudicado o DTQ 6: PCdoB: votação em separado do art. 8º do PLP 39/20, para sua supressão (art. 161, I)

    • 34

      Retirado o DTQ 5: PSOL: votação em separado do art. 7º do PLP 39/20, para sua supressão (art. 161, I)

    • 33

      Prejudicado o DTQ 3: PSB: votação em separado do art. 8º do PLP 39/20, para sua supressão (art. 161, I)

    • 32

      Retirado o DTQ 1: Bloco PP: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)

    • 31

      Prejudicado a EMA 2: PROS: Emenda Aglutinativa nº 2

    • 30

      Inadmitida a EMA 1: PROS: Emenda Aglutinativa nº 1

    • 29

      Aprovada a emenda nº 69. Sim: 435; não: 16; total: 451.

    • 28

      Votação do DTQ 15: PDT: destaque para votação em separado da Emenda nº 69 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020.

    • 27

      Rejeitado o destaque. Sim: 207; não: 253; total: 460.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e Dep. Pedro Lupion (DEM-PR).

    • 25

      Votação do DTQ 19: CIDADANIA: destaque para votação da expressão "III -servidores da Defesa Agropecuária", constante da Emenda nº 44, de 2020, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020, que ?Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

    • 24

      Suprimido o texto. Sim: 25; não: 298; total: 323.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).

    • 22

      Votação do DTQ 14: Bloco PP: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO da expressão "desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia do COVID-19", constante do §6º do artigo 8º ao PLP 39 de 2020, com vistas à sua supressão. (161, I)

    • 21

      Aprovada a Emenda n° 11. Sim: 287; não: 179; total: 466.

    • 20

      Encaminhou a Votação a Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

    • 19

      Votação do DTQ 11: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 11, apresentada ao PLP 39/2020. (161, II) onde couber no 8º

    • 18

      Rejeitada a Emenda n° 113. Sim: 167; não: 295; abstenção: 1; total: 463.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Léo Moraes (PODE-RO).

    • 16

      Votação do DTQ 21: PODE: destaque para votação em separado da emenda nº 113 apresentada ao PLP 39/2020. (161, II)

    • 15

      Mantido o texto. Sim: 272; não: 206: abstenção: 1; total: 479.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 13

      Votação do DTQ 2: PT: destaque para votação em separado do art. 8º constante do PLP 39/2020 (art. 161, I).

    • 12

      Mantido o texto. Sim: 333; não: 143; abstenção: 1; total: 477.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 10

      Votação do DTQ 4: PSB: votação em separado do art. 7º do PLP 39/20, para sua supressão (art. 161, I)

    • 9

      Suprimido o texto. Sim: 235; não: 254; abstenção: 1; total: 490.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 7

      Votação do DTQ 13: NOVO: destaque para votação em separado do da expressão "taxa de" constante do inciso I, do §1º, do art. 5º do PLP 39/20, com vistas à sua supressão. (161, I)

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, ressalvados os destaques. Sim: 437; não: 34; total: 471.

    • 5

      Aprovada a Emenda n° 115. Sim: 322; não: 10; abstenção: 1; total: 333.

    • 4

      Votação da Emenda de Plenário nº 115, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 3

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão Especial.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) - Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.