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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/05/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/05/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Sampaio por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Sampaio

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
05/05/2020 às 11:38
Término:
05/05/2020 às 16:39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • REQ 920/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 344; não: 13; abstenção: 1; total: 359.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 3

  • MPV 915/2019 - Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. NOVA EMENTA: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis nºs 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 39/2020 - Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Anastasia
    • Relator: Pedro Paulo (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 22
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 21
      Rejeitada as emendas. Sim: 140: não: 309; abstenção: 1; total: 450.
    • 20
      Votação das emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 19
      Rejeitado o destaque. Sim: 121; não: 321; total: 442.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 17
      Votação do DTQ 18: PSOL: destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 31, em detrimento do texto original do PLP 39/2020 (ou de texto que o substitua). (161, IV)
    • 16
      Rejeitado o destaque. Sim: 113; não: 321; abstenção: 3; total: 437.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 14
      Votação do DTQ 9: PT: destaque de preferência para votação da Emenda de Plenário n. 4, em detrimento do texto original do PLP 39/2020 (ou de texto que o substitua). (161, IV)
    • 13
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 394; abstenção: 1; total: 426.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 11
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas apresentadas; pela adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas, e, no mérito, pela rejeição das emendas de Plenário.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
    • 7
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 114.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação, com as emendas de redação apresentadas.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação, com a emenda de redação apresentada.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único. (EXTRAPAUTA)

  • PEC 10/2020 - Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.