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PLENÁRIO 04/05/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Luis Miranda

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Enrico Misasi por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Enrico Misasi

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/05/2020 às 15:08
Término
04/05/2020 às 23:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 915/2019 - Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União. NOVA EMENTA: Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis nºs 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 10/2020 (Fase 2 - CD) - Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 57

      Adiada a discussão, em segundo turno, em face do encerramento da Sessão.

    • 56

      Aprovado o Requerimento.

    • 55

      Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões, prevista no 6º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.

    • 54

      Aprovada a Emenda de Redação n° 1. Sim: 408; não: 2; total: 410.

    • 53

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 52

      Retirado o DTQ 13: NOVO: destaque para a votação em separado do Artigo 8º do Substitutivo do Senado da PEC 10/2020, com vistas à sua inclusão no texto. (161, II)

    • 51

      Retirado o DTQ 12: NOVO: destaque para a votação em separado das alíneas "a" a "f", constantes do inciso II, do Artigo 8º do Substitutivo do Senado da PEC 10/2020, com vistas à sua inclusão no texto.

    • 50

      Prejudicado o DTQ 11: PDT: destaque para votação em separado do Art. 4º, constante da PEC 10/2020 (fase 2) para que seja incluindo no Substitutivo apresentado.

    • 49

      Retirado o DTQ 9: PSB: destaque para a votação em separado do art.5º da PEC 10/20, com vistas a sua supressão. (161,I)

    • 48

      Retirado o DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, das expressões "pelo menos uma das três maiores" e "internacionais", constantes do inciso II do Artigo 8º da PEC 10/2020 (fase 2). (161, I)

    • 47

      Retirado o DTQ 3: NOVO: destaque para votação em separado do art. 8º da PEC 10/20, com vistas à sua supressão.

    • 46

      Mantido o texto. Sim: 321; não: 145; total: 466.

    • 45

      Encaminhou a Votação o Dep. Enrico Misasi (PV-SP).

    • 44

      Votação do DTQ 2: PSL: destaque para votação em separado do art. 11 da PEC 10/2020, para suprimi-lo. (161, I)

    • 43

      Mantido o texto. Sim: 344; não: 122; total: 466.

    • 42

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 41

      Votação do DTQ 7: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão "acima do mínimo obrigatório estabelecido em lei ou no estatuto social vigente na data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional", constante do inciso I do Artigo 9º da PEC 10/2020 (fase 2). (161, I)

    • 40

      Mantido o texto. Sim: 411; não: 58; total: 469.

    • 39

      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

    • 38

      Votação do DTQ 4: CIDADANIA: destaque para votação em separado da expressão "desde que, no momento da compra, tenham classificação em categoria de risco de crédito no mercado local equivalente a BB- ou superior, conferida por pelo menos uma das três maiores agências internacionais de classificação de risco,", constante do Inciso II do Art. 8º da Proposta de Emenda Constitucional nº 10, de 2020.

    • 37

      Suprimido o texto na parte em que se refere às alíneas do inciso II do art. 8º. Sim: 107; não: 358; total: 465.

    • 36

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 35

      Votação do DTQ 14: NOVO: destaque para a votação em separado do inciso II do Artigo 8º do Substitutivo do Senado da PEC 10/2020, com vistas à sua inclusão no texto.

    • 34

      A Presidência esclarece que recebe o destaque nº 14 apenas na parte em que se refere às alíneas do inciso II do art. 8º.

    • 33

      Mantido o texto. Sim: 403; não: 60; total: 463.

    • 32

      Encaminhou a Votação a Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR).

    • 31

      Votação do DTQ 5: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão "secundários", constante do inciso I do Artigo 8º da PEC 10/2020 (fase 2). (161, I)

    • 30

      Mantido o texto. Sim: 395; não: 89; total: 477.

    • 29

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 28

      Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 8º da PEC nº 10 de 2020, para fins de supressão.

    • 27

      Rejeitado o destaque. Sim: 146; não: 329; total: 475.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

    • 25

      Votação do DTQ 8: PT: destaque do Artigo 4º da PEC 10/2020 (fase 2), para inclusão no texto do Substitutivo, onde couber. (161, IV).

    • 24

      Mantido o texto. Sim: 349; não: 125; total: 474.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).

    • 22

      Votação do DTQ 10: PSB: destaque para a votação em separado do parágrafo único do art.3º da PEC 10/20, com vistas a sua supressão. (161,I).

    • 21

      Rejeitado o artigo 4º e das alíneas 'a' a 'f', constante do inciso II, do art. 8º, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Sim: 143; não: 326; abstensão: 1; total: 470.

    • 20

      Votação, em primeiro turno, do artigo 4º e das alíneas ‘a’ a ‘f’, constantes do inciso II, do art. 8º, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 19

      Aprovado os artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e seus incisos I e II, 9º, 10, 11 e 12, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Sim: 481; não: 4; total: 485.

    • 18

      Votação, em primeiro turno, dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e seus incisos I e II, 9º, 10, 11 e 12, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 17

      Encerrada a discussão

    • 16

      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 15

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 292; total: 386.

    • 14

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Afonso Florence, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 13

      Encaminhou a Votação a Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR).

    • 12

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 11

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária dos artigos 1º a 12 do substitutivo do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e seus incisos I e II, 9º, 10, 11 e 12; e pela rejeição do artigo 4º e das alíneas ‘a’ a ‘f’, constantes do inciso II, do Art. 8º, do substitutivo do Senado Federal.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

    • 9

      Discussão em primeiro turno.

    • 8

      Aprovado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.

    • 7

      Votação, em turno único, do Parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Retirado pelo autor.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 1

      Discussão em turno único da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020.