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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/04/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/04/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fred Costa por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Fred Costa

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/04/2020 às 15:12
Término:
22/04/2020 às 20:56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • REQ 633/2020 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL n° 1.389/2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais, apurados até dezembro de 2019, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 691/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1079, de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 740/2020 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.304, de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 1282/2020 - Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Jorginho Mello
    • Relator: Joice Hasselmann (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 53
      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 1.282-A/2020).
    • 52
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP).
    • 51
      Votação da Redação Final.
    • 50
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
    • 49
      Votação da Emenda de Redação nº 1.
    • 48
      Rejeitada a Emenda nº 42.
    • 47
      Encaminhou a Votação o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
    • 46
      Votação do DTQ 6: PT: destaque da Emenda n. 42, apresentada ao PL 1.282/2020. inciso III art 4º/ inciso III art 3º do subst
    • 45
      Rejeitada a Emenda nº 48.
    • 44
      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
    • 43
      Votação do DTQ 8: PT: destaque da Emenda n. 48, apresentada ao PL 1.282/2020. caput e inciso 1 - art 3 do subst
    • 42
      Mantido o texto.
    • 41
      Encaminhou a Votação o Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
    • 40
      Votação do DTQ 10: PDT: destaque para votação em separado da expressão "...acrescida de 1,25%, sobre o valor concedido." constante do inciso I, do Art. 3º do Substitutivo apresentado ao PL 1282/2020. (161, I) expressão inciso I
    • 39
      Rejeitada a Emenda nº 3.
    • 38
      Encaminhou a Votação o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).
    • 37
      Votação do DTQ 5: PSB: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA nº 3. art 4 da Lei e art. 3 do subst.
    • 36
      Rejeitada a Emenda nº 14.
    • 35
      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
    • 34
      Votação do DTQ 2: PT: destaque da Emenda n. 14, apresentada ao PL 1.282/2020. §3º, inciso II, art. 2º (180) dias.
    • 33
      Retirado pelo autor.
    • 32
      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 31
      Votação do DTQ 1: PCdo B: Emenda 1 (art 161, II)* §3º, inciso II, art. 2º (90 dias).
    • 30
      Retirado o DTQ 12: Bloco PP: destaque para votação em separado da Emenda nº 30, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.282, de 2020. §§ 3º e 4° do art. 2°
    • 29
      Prejudicado o DTQ 11: PSOL: destaque para votação em separado da expressão "acrescida de 1,25%, sobre o valor concedido", constante no inciso I do art. 3º do substitutivo oferecido ao PL 1.282 de 2020, para fins de supressão. (161, I)
    • 28
      Retirado o DTQ 9: PSB: destaque para votação da Emenda nº 47, apresentada à seguinte proposição PL 1282/2020. inciso I
    • 27
      Retirado o DTQ 7: PT: destaque da Emenda n. 43, apresentada ao PL 1.282/2020. inciso I art 4º/ inciso I art 3º do subst
    • 26
      Retirado o DTQ 4: PT: destaque da Emenda n. 21, apresentada ao PL 1.282/2020.
    • 25
      Retirado o DTQ 3: PT: destaque da Emenda n. 19, apresentada ao PL 1.282/2020.
    • 24
      Inadmitidas as Emendas de Plenário de nºs 8, 23 a 25, 30, 31, 37 e 46.
    • 23
      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial; o Substitutivo e as Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 22
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 1.282, de 2020, adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques.
    • 21
      Votação em turno único.
    • 20
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48 e 49 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 19
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 18
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48 e 49; e, no mérito, pelo acolhimento parcial das emendas 1, 3, 5, 14, 19, 21, 27, 32, 34, 35, 36, 44, 47 e 48; e pelo acolhimento das emendas 2, 4, 6, 10, 12, 15, 17, 18, 33 e 45, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das demais.
    • 17
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pelo acolhimento parcial das emendas 1, 3, 5, 14, 19, 21, 27, 32, 34, 35, 36, 44, 47 e 48; e pelo acolhimento das emendas 2, 4, 6, 10, 12, 15, 17, 18, 33 e 45, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das demais.
    • 15
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pelo acolhimento parcial das emendas 1, 3, 5, 14, 19, 21, 27, 32, 34, 35, 36, 44, 47 e 48; e pelo acolhimento das emendas 2, 4, 6, 10, 12, 15, 17, 18, 33 e 45, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais.
    • 13
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 12
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 49.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 8
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 497/2020 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PLP nº 34/2020.

    • Autor: Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.