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PLENÁRIO 14/04/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/04/2020 às 23:48
Término
15/04/2020 às 01:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 53

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 905-A/2019) - (PLV nº 6/2020).

    • 52

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Christino Áureo (PP-RJ).

    • 51

      Votação da Redação Final.

    • 50

      Aprovada a Emenda de Redação de nº 3.

    • 49

      Votação da Emenda de Redação de nº 3.

    • 48

      Prejudicado o DTQ 110: PSL: destaque do art. 7º do PLV apresentado à Medida Provisória n.º 905/2019, para fins de substituição ao artigo 7º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global aprovada na Medida Provisória n.º 905/2019.

    • 47

      Retirado o DTQ 109: Republicanos: destaque do artigo 12-B do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), inserido pelo art. 27 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global n º 1, apresentada à Medida Provisória 905, de 2019.

    • 46

      Retirado o DTQ 106: PSL: destaque do art. 9º do PLV apresentado à Medida Provisória n.º 905/2019, para fins de substituição ao artigo 9º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global aprovada na Medida Provisória n.º 905/2019.

    • 45

      Retirado o DTQ 101: PDT: destaque para votação em separado do Art. 117-A da Lei 8.213/91, alterado pelo Art. 56 do PLV apresentado à MP 905/19, com finalidade de suprimi-lo.

    • 44

      Retirado o DTQ 99: PT: destaque, com vistas à rejeição, das expressões "termos de ajustamento de conduta" e "ou termo de ajustamento de conduta pelo Ministério Público do Trabalho", constantes dos §§1º e 3º do art. 627-A da CLT, introduzido pelo art. 27 da Emenda Aglutinativa Global apresentada à MPV 905, de 2019 ? e, por decorrência, do § 2º do artigo 627-A da CLT, contido no referido art. 27.

    • 43

      Retirado o DTQ 97: PT: destaque do art. 855-F, introduzido na CLT pelo art. 27 da Emenda Aglutinativa Global apresentada à MPV 905/2020.

    • 42

      Retirado o DTQ 96: NOVO: destaque para a votação em separado do art. 7º do PLV da Medida Provisória n.º 905/2019, para fins de substituição do artigo 7º da emenda aglutinativa substitutiva global aprovada na Medida Provisória n.º 905/2019.

    • 41

      Retirado o DTQ 95: Cidadania: Emenda 54. 879.

    • 40

      Retirado o DTQ 93: PDT: destaque para votação em separado do Art. 117, da Lei 8.213/91, alterado pelo Art. 56 do PLV, oferecido à MP 905/2019 para suprimi-lo. E em decorrência a supressão do Art. 117-A da mesma Lei, uma vez que ambos são correlatos.

    • 39

      Retirado o DTQ 92: PDT: destaque para votação em separado da alínea "d", do inciso IV, do Art 21, da Lei nº 8.213/91, alterada pelo Art. 56 do PLV oferecido à MP 905/2019, com a finalidade de sua supressão.

    • 38

      Retirado o DTQ 91: PDT: destaque para votação em separado do Art. 17, do PLV apresentado à MP 905/2019.

    • 37

      Retirado o DTQ 90: PSOL: destaque para votação em separado do art. 21, inciso IV, alínea d, da Lei nº 8.213, alterado pelo art. 56 do PLV nº 4 de 2020, oferecido à MPV nº 905 de 2019, para fins de supressão.

    • 36

      Retirado o DTQ 89: PODE: destaque para votação em separado da expressão ?vinculadas ao? constante no caput do Art. 21 do PLV apresentado à MPV 905/2019.

    • 35

      Retirado o DTQ 87: NOVO: destaque para a votação da emenda n.º 107, apresentada à Medida Provisória n.º 905/2019.

    • 34

      Retirado o DTQ 86: Republicanos: destaque do artigo 12-B do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), inserido pelo art. 28 do PLV nº 4, de 2020.

    • 33

      Retirado o DTQ 85: PSC: Destaque para votação em separado do § 2º, do art. 224 da CLT, constante do art. 28 do PLV apresentado à MPV 905/2019 (161, V).

    • 32

      Retirado o DTQ 84: PSB: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO DA EMENDA 1.402, de sua autoria, APRESENTADA À MP 905/19, com o objetivo de aprová-la. Art. 879 e 883.

    • 31

      Retirado o DTQ 83: Bloco PP: destaque para votação em separado da Emenda nº 1.037, oferecida à Medida Provisória nº 905, de 2019. Art. 8 PLV

    • 30

      Retirado o DTQ 82: PSB: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO do art. 224 da CLT, constante do art. 28 do PLV apresentado à MP 905/19 e, por decorrência, o inciso IV do art. 59 do PLV, que revoga a Lei nº 4.178, de 1962.

    • 29

      Retirado o DTQ 34: PT: destaque do art 68 da CLT, constante do art 28 do PLV à MPV 905/2019 e, por decorrência o inciso II do art 59.

    • 28

      Retirado o DTQ 8: PCdoB: destaque do art. 28 do PLV apresentado à MP 905 (com vistas a sua supressão).

    • 27

      Retirado o DTQ 7: PT: destaque da expressão ?termos de ajustamento de conduta? e ?em matéria trabalhista?, constantes do §1º do art. 627-A da CLT e, por decorrência o §2º do art. 627-A, dispostos no art. 28 do PLV à MPV 905/2019. (161, I)

    • 26

      Retirado o DTQ 6: PT: destaque dos incisos II e III do art. 6º e, por decorrência, o art. 10 do PLV à MPV 905.(161, I).

    • 25

      Retirado o DTQ 5: PSDB: destaque para votação em separado do artigo 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 4 apresentado à Medida Provisória nº 905, de 2019.

    • 24

      Retirado o DTQ 4: Republicanos: Destaque, com vista a sua supressão, do §4º do art. 8 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), inserido pelo art. 28 do PLV nº 4, de 2020.

    • 23

      Retirado o DTQ 3: PODE: Destaque para votação em separado do Art. 21 do PLV apresentado à MPV 905/2019. (161, I)

    • 22

      Retirado o DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 68 do Decreto-Lei nº 5452, de 1943 (CLT), alterado pelo art. 28 do PLV nº 4 de 2020 e, por decorrência de mérito, do art. 70 da CLT, também alterado pelo art. 28, e dos incisos II e IX do art. 59 do PLV nº 4 de 2020, para fins de supressão.

    • 21

      Prejudicado o DTQ 1: PSDB: Emenda n 135 (161, II). Art. 855-F

    • 20

      Retirados os destaques simples.

    • 19

      Mantido o texto. Sim: 277; não: 151; abstenção: 1; total: 429.

    • 18

      Votação do DTQ 102: PSOL: destaque para votação em separado da alínea d, do inciso IV, do art. 21 da Lei nº 8.213 de 1991, alterado pelo art. 35 da emenda aglutinativa substitutiva global, oferecido à MPV nº 905 de 2019, para fins de supressão.

    • 17

      Aprovada a Emenda nª 770. Sim: 291; não: 121; total: 412.

    • 16

      Votação do DTQ 39: Bloco PP: Emenda 770. Art. 28 I , 8212 (ea 34).

    • 15

      Aprovada a Emenda nº 980.

    • 14

      Votação do DTQ 104: PODE: destaque para votação em separado da Emenda 980 apresentada à MPV 905/2019, para substituir o Art. 627-A inserido na CLT pelo art. 27 da EA 1.

    • 13

      Retirado pelo autor.

    • 12

      Votação do DTQ 85: PSC: Destaque para votação em separado do § 2º, do art. 224 da CLT, constante do art. 28 do PLV apresentado à MPV 905/2019 (161, V).

    • 11

      Mantido o texto. Sim: 260; não: 165; abstenção: 1; total: 426.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

    • 9

      Votação do DTQ 88: PSB: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO artigo 224 da CLT, alterado pelo artigo 28 do projeto de lei de conversão apresentado à MP 905/19, com o objetivo de suprimi-lo.

    • 8

      Mantido o texto. Sim: 275; não: 132; abstenção: 1; total: 408.

    • 7

      Votação do DTQ 108: Republicanos: destaque, com vistas a sua supressão, do §4º do art. 8 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), inserido pelo art. 27 do Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 apresentada à Medida Provisória 905, de 2019.

    • 6

      Mantido o texto. Sim: 304; não: 134; abstenção: 2; total: 440.

    • 5

      Encaminhou a Votação a Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

    • 4

      Votação do DTQ 103: PCdoB: destaque do Art. 27 constante da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 apresentada Medida Provisória 905/2019.

    • 3

      Mantido o texto. Sim: 292; não: 162; abstenção: 2; total: 456.

    • 2

      Votação do DTQ 100: PDT: destaque para votação em separado do Parágrafo Único, do Art. 17 do PLV apresentado à MP 905/19, com finalidade de suprimi-lo.

      Art. 16 EA1.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.