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PLENÁRIO 14/04/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/04/2020 às 18:54
Término
14/04/2020 às 23:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 26

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 25

      Mantido o texto. Sim: 124; não: 317; total: 441.

    • 24

      Votação do DTQ 107: NOVO: destaque para a votação em separado do art. 7º da da Medida Provisória n.º 905/2019, para fins de substituição do artigo 7º da emenda aglutinativa substitutiva global aprovada na Medida Provisória n.º 905/2019.

    • 23

      Aprovado o Destaque. Modificado o texto. Sim: 248; não: 214; abstenção: 2; total: 464.

    • 22

      Encaminhou a Votação a Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP).

    • 21

      Votação do DTQ 105: PSL: destaque do art. 6º do PLV apresentado à Medida Provisória n.º 905/2019, para fins de substituição ao artigo 6º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global aprovada na Medida Provisória n.º 905/2019.

    • 20

      Mantido o texto. Sim: 334; não: 137; abstenção: 2; total: 473.

    • 19

      Encaminharam a Votação: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) e Dep. Christino Aureo (PP-RJ).

    • 18

      Votação do DTQ 98: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão "naquilo que não for contrário ao disposto nesta Lei", do parágrafo único do art. 4º do Emenda Aglutinativa Global apresentada à MPV 905/2020.

    • 17

      Aprovada a Medida Provisória nº 905, de 2019, na forma da Emenda Aglutinativa Global nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 322; não: 153: abstenção: 2; total: 477.

    • 16

      Aprovada a Emenda Aglutinativa Global nº 1. Sim: 322; não: 153; abstenção: 2; total: 477.

    • 15

      Votação da EMA 1: Bloco PP: Emenda Aglutinativa Global nº 1.

    • 14

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 13

      Aprovado o destaque de preferência.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).

    • 11

      Votação do DTQ 94: Bloco PP: destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 apresentada Medida Provisória 905/2019.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 346; não: 23; abstenção: 2; total: 371.

    • 9

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 337; não: 74; abstenção: 3; total: 414.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 7

      Votação preliminar em turno único.

    • 6

      Rejeitada a votação parcelada. Sim: 13; não: 247; abstenção: 1; total: 261.

    • 5

      Votação da Consulta formulada pelo Presidente, sobre realização de votação parcelada da matéria, em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos nesse sentido.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 15; não: 262; abstenção: 1; total: 278.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Votação em turno único.