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PLENÁRIO 13/04/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Domingos Neto por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Domingos Neto

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/04/2020 às 16:32
Término
13/04/2020 às 22:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 149/2019 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Paulo (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 66

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 149-B/2019)

    • 65

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ).

    • 64

      Votação da Redação Final.

    • 63

      Retirado o DTQ 40: PT: Emenda n. 145, apresentada ao PLP 149/2019. (161, II)

    • 62

      Retirado o DTQ 39: PODE: Emenda 128 apresentada ao PLP 149/2019.

    • 61

      Retirado o DTQ 38: PSB: destaque da emenda 137 apresentada ao PLP 149/2019.

    • 60

      Retirado o DTQ 37: PSB: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3º CONSTANTE DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL APRESENTADA PELO RELATOR AO PLP NO 149/2019. (161, I)

    • 59

      Retirado o DTQ 36: PT: destaque da redação proposta ao § 4º do artigo 2º do Substitutivo, conforme Emenda n. 147, apresentada ao PLP 149/2019. (161, II)

    • 58

      Retirado o DTQ 35: PT: destaque da redação proposta ao caput do artigo 2º do Substitutivo, conforme Emenda n. 147, apresentada ao PLP 149/2019.(161, II)

    • 57

      Retirado o DTQ 34: Bloco PP: destaque da emenda 150 apresentada ao PLP 149/2019.

    • 56

      Retirado o DTQ 33: PODE: Emenda 127 apresentada ao PLP 149/2019.

    • 55

      Retirado o DTQ 32: PT: destaque da Emenda n. 141, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 54

      Retirado o DTQ 30: Bloco PP: Emenda nº 95 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.

    • 53

      Inadmitido o DTQ 28: PL - Wellington Roberto: destaque para votação em separado do inciso VI do art. 65 da Lei Complementar 101 de 2000, com redação dada pelo art. 8º do substitutivo apresentado pelo relator ao PLP 149/2019, com vistas a sua supressão.

    • 52

      Retirado o DTQ 27: PSB: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ARTIGO 65-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000, INSERIDO PELO ARTIGO 8º DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PLP NO 149/2019.

    • 51

      Retirado o DTQ 26: NOVO: destaque para a votação em separado do artigo 5º do Substitutivo apresentado ao PLP 149/19, com vistas à sua supressão.

    • 50

      Prejudicado o DTQ 25: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 65-A da Lei Complementar nº 101, de 2000, com redação dada pelo art. 8º do substitutivo apresentado em plenário ao PLP n° 149 de 2019, para sua supressão.

    • 49

      Inadmitido o DTQ 24: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 62, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 48

      Inadmitido o DTQ 23: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 26, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 47

      Inadmitido o DTQ 22: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 25, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 46

      Inadmitido o DTQ 21: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 24, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 45

      Inadmitido o DTQ 20: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 23, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 44

      Inadmitido o DTQ 19: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 22, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 43

      Inadmitido o DTQ 18: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 21, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 42

      Inadmitido o DTQ 17: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 20, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 41

      Retirado o DTQ 16: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 9, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 40

      Retirado o DTQ 15: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 9, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 39

      Retirado o DTQ 14: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 8, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 38

      Retirado o DTQ 13: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 7, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 37

      Retirado o DTQ 12: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 6, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 36

      Retirado o DTQ 11: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 5, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 35

      Retirado o DTQ 10: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 4, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 34

      Retirado o DTQ 9: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 3, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 33

      Retirado o DTQ 8: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário Nº 2, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 32

      Retirado o DTQ 7: PT - ENIO VERRI: Emenda de Plenário No 1, apresentada ao PLP 149/2019.

    • 31

      Retirado o DTQ 6: PT: destaque do artigo 5º, caput e inciso VIII, contido na Emenda nº 74, apresentada ao PLP 149/2019, para ser inserido onde couber.

    • 30

      Retirado o DTQ 5: PSOL: destaque para votação em separado do inciso II, do art. 6° do substitutivo apresentado em plenário ao PLP n° 149 de 2019, para sua supressão.

    • 29

      Retirado o DTQ 4: PT: destaque do inciso VIII do artigo 5º, contido na Emenda nº 74, apresentada ao PLP 149/2019, para ser inserido onde couber.

    • 28

      Retirado o DTQ 3: PT: destaque do artigo 9º, contido na Emenda nº 74, apresentada ao PLP 149/2019, para ser inserido onde couber.

    • 27

      Retirado o DTQ 2: PT: destaque da Emenda nº 73 apresentada ao PLP 149/2019.

    • 26

      Retirado o DTQ 1: Bloco PP: Destaque para votação em separado do art. 18 da Lei Complementar n° 101 de 2.000 com a redação dada pelo Art. 15 do substitutivo apresentado pelo relator, para fins de sua supressão. (161, I)

    • 25

      Rejeitada a Emenda nº 111. Sim: 65; não: 419; abstenção: 1; total; 485.

    • 24

      Encaminhou a Votação o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 23

      Votação do DTQ 41: Bloco PP: Emenda 111 apresentada ao PLP 149/2019.

    • 22

      Rejeitada a Emenda nº 94. Sim: 80; não: 372; total: 452.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Acácio Favacho (PROS-AP).

    • 20

      Votação do DTQ 31: Bloco PP: Emenda nº 94 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.

    • 19

      Rejeitada a Emenda nº 35. Sim: 16; não: 338; total: 354.

    • 18

      Encaminhou a Votação a Dep. Celina Leão (PP-DF).

    • 17

      Votação do DTQ 29: Bloco PP: Emenda nº 35 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019.

    • 16

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, o apensado e as Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 15

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 431; não: 70; total: 501.

    • 14

      Votação em turno único.

    • 13

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, fica prejudicada a apreciação dos referidos destaques.

    • 12

      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 11

      Aprovado o Requerimento.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

    • 9

      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

    • 8

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 62, 73, 93, 95, 112, 115, 116, 125 a 128, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e pela rejeição das demais.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 6

      Retiradas as Emendas de Plenário de nºs 6, 107 e 111.

    • 5

      Nos termos do parágrafo 4º do artigo 120, do Regimento Interno, esta presidência deixa de submeter a votos as Emendas de Plenário de nºs 1, 15 a 17, 18, 27 a 29, 34, 38 a 41, 51 a 53, 60, 70 a 71, 89, 97, 98, 100, 117, 121 a 124, 131, 134 a 136, 139, 140, 142, 144, 149, 151 a 156 por não atingirem o quórum de apoiamento.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 156.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.