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PLENÁRIO 09/04/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Enrico Misasi

Início da Votação

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/04/2020 às 10:17
Término
09/04/2020 às 16:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 598/2020 - Requeremos urgência na apreciação do PL nº 873/2020, do Senado Federal, que "Promove mudanças no auxílio emergencial nstituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 603/2020 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.106/2020 "Altera o parágrafo único do artigo 4° da Lei n° 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para simplificar a inscrição no programa de Tarifa Social da Conta de Energia ".

    Aprovada

    • Autor: André Ferreira (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 617/2020 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.006, de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 525/2020 - Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1088/2020.

    Aprovada

    • Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 331; não: 25; total: 356. Computado o voto verbal "sim" do Dep. Rubens Bueno.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 1006/2020 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do coronavírus.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: Baleia Rossi (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 29

      A Matéria vai à Sanção (PL 1.006-A/2020).

    • 28

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP).

    • 27

      Votação da Redação Final.

    • 26

      Aprovada a Emenda de Redação nº 2.

    • 25

      Votação da Emenda de Redação nº 2.

    • 24

      Retirado pelo autor.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

    • 22

      Votação do DTQ 1: PT: destaque da Emenda n. 1, apresentada ao PL 1.006, de 2020.

    • 21

      Aprovado o Projeto de Lei 1.006, de 2020, ressalvado o destaque.

    • 20

      Votação em turno único.

    • 19

      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 4.

    • 18

      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

    • 17

      Votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3, com parecer pela rejeição.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 12

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 10

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1106/2020 - Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para simplificar a inscrição no programa de Tarifa Social da Conta de Energia. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: André Ferreira (PSC-PE)
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 31

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.106-A/2020).

    • 30

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO).

    • 29

      Votação da Redação Final.

    • 28

      Retirado o DTQ 1: PT: Emenda nº 1

    • 27

      Retirado pelo autor.

    • 26

      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 25

      Votação do DTQ 2: Pcdo B: Emenda nº 7.

    • 24

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 23

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.

    • 22

      Votação em turno único.

    • 21

      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 2.

    • 20

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 19

      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 18

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 17

      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.

    • 12

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 9.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Schiavinato (PP-PR), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 675/2020 - Insere disposição transitória na Lei 12.414, de 09 de junho de 2011, enquanto durar a pandemia do Covid-19, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Suspende retroativamente e impede novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19

    Aprovada com alterações

    • Autores: Denis Bezerra (PSB-CE), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Relator: Julian Lemos (PSL-PB)

    Passo a Passo

    • 24

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 675-A/2020).

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

    • 20

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 675, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Defesa do Consumidor.

    • 19

      Votação em turno único.

    • 18

      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 4.

    • 17

      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 3.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 12

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.

    • 10

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 4.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Enrico Misasi (PV-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Defesa do Consumidor.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 599/2020 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1409/2020, que "Determina que em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública".

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PLP 149/2019 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Paulo (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.