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PLENÁRIO 03/04/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

03/04/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Hugo Motta

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Luis Miranda

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Hugo Motta

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
03/04/2020 às 16:49
Término:
03/04/2020 às 22:35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 552/2020 - Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PLP 149/2019, que "estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185- 35, de 24 de agosto de 2001".

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 440; não: 15; total: 456.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PEC 10/2020 - Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Enrico Misasi (PV-SP), Joenia Wapichana (REDE-RR), Luis Tibé (AVANTE-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Wellington Roberto (PL-PB), Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relator: Hugo Motta

    Passo a Passo

    • 45
      A matéria vai ao Senado Federal (PEC 10-B/2020).
    • 44
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).
    • 43
      Votação da Redação Final.
    • 42
      Mantido o texto. Sim: 395; não: 54; abstenção: 5; total: 454.
    • 41
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 40
      Votação do DTQ 2: NOVO: destaque para a votação em separado do trecho de direito creditório e títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos", constante do § 9º do Art. 115 do ADCT, incluído pelo artigo 1º do Substitutivo apresentado à PEC 10/2020, com vista à sua supressão.
    • 39
      Mantido o texto. Sim: 390; não: 58; abstenção: 3; total: 451.
    • 38
      Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do § 9º do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 1º do texto aprovado em primeiro turno da PEC 10/2020, para sua supressão. (161, I).
    • 37
      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2020, ressalvado os destaques. Sim: 423; Não: 1; Total: 424.
    • 36
      Votação em segundo turno.
    • 35
      Encerrada a discussão.
    • 34
      Discussão em segundo turno.
    • 33
      Aprovado o Requerimento de quebra de interstício para a discussão em segundo turno.
    • 32
      Votação do Requerimento, do Sr. Aguinaldo Ribeiro, que solicita, nos termos do parágrafo único do inciso II do art. 150, do RICD, a dispensa do interstício regimental para a discussão e votação em segundo turno.
    • 31
      Retirado o DTQ 15: PT: destaque do § 6º do artigo 115 do ADCT, na redação do artigo 1º do Substitutivo apresentado à PEC 10/2020.
    • 30
      Retirado o DTQ 13: PODEMOS: Emenda 11 (161, II).
    • 29
      Prejudicado o DTQ 12: NOVO: Emenda 10 (161, II).
    • 28
      Prejudicado o DTQ 11: PSB: Emenda 25 (161, II).
    • 27
      Prejudicado o DTQ 10: PT: Emenda 17 (161, II).
    • 26
      Retirado o DTQ 9: PSB: Emenda 23 (161, II).
    • 25
      Prejudicado o DTQ 8: PT: Emenda 20 (161, II).
    • 24
      Prejudicado o DTQ 7: PSDB: Emenda 24 (161, II).
    • 23
      Retirado o DTQ 6: PDT: destaque para votação em separado do § 6º do Art. 115, alterado pelo Art. 1º do Substitutivo apresentado à PEC 10/2020. (161, I).
    • 22
      Prejudicado o DTQ 5: CIDADANIA: Emenda 7 (161, II).
    • 21
      Retirado o DTQ 4: PSDB: Emenda 3 (161, II).
    • 20
      Retirado o DTQ 3: PT: destaque do § 6º do artigo 115 do ADCT, na redação do artigo 1º da PEC 10/2020.
    • 19
      Retirado o DTQ 2: PSB: Emenda 9 (161, II).
    • 18
      Retirado o DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do § 10 do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 1º da PEC 10/2020, para sua supressão. (161, I).
    • 17
      Mantido o texto. Sim: 388; não: 71; abstenção: 2; total: 461.
    • 16
      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 15
      Votação do DTQ 14: PSOL: destaque para votação em separado do §9º do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 1º do substitutivo apresentado à PEC 10/2020, para sua supressão. (161, I).
    • 14
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial e das Emendas apresentadas, ressalvado o destaque.
    • 13
      Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado em Plenário adotado pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020. Sim: 505; não: 2; total: 507.
    • 12
      Votação em primeiro turno.
    • 11
      Rejeitado o Requerimento.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 9
      Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 254; total: 266.
    • 7
      Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 4
      O Presidente acolhe Reclamação da Dep. Perpétua Almeida, e considera como não escritas as Emendas de nºs 3 a 8, 10, 17, 19, 20 a 22 e 24 a 26.
    • 3
      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo Reformulado apresentado; e pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 26 e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 26.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para proferir Parecer Reformulado de Plenário pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.