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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 26/03/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 26/03/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcel van Hattem

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/03/2020 às 15:41
Término:
26/03/2020 às 21:37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 507/2020 - Requeremos, nos termos regimentais, que tramite sob regimente de urgência o Projeto de Lei nº 702, de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 505/2020 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 864/20, dos Srs. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Mariana Carvalho.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 702/2020 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Hiran Gonçalves (PP-RR), Jorge Solla (PT-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 18
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 702-A/2020).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 14
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 702, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 13
      Votação em turno único.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 3.
    • 11
      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 3.
    • 9
      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 8
      Inadmitida a Emenda de Plenário nº 2, por não ter atingido quórum de apoiamento.
    • 7
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 9236/2017 - Altera o § 11 e acrescenta os §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 28
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 9236-C/2017).
    • 27
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG).
    • 26
      Votação da Redação Final.
    • 25
      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo, as Emendas apresentadas e os Destaques.
    • 24
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 9.236, de 2017, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.
    • 23
      Votação em turno único.
    • 22
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 21
      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 20
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste.
    • 19
      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 18
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.
    • 17
      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição.
    • 15
      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela rejeição.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
    • 12
      Inadmitidas as Emendas de Plenário nºs 5, 6, 9 a 12, 16, 18 e 19.
    • 11
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 22.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. General Girão (PSL-RN), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Carlos Veras (PT-PE) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 8
      Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pelo Substitutivo Reformulado de Plenário.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 805/2020 - Suspende-se por 120 dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Pedro Westphalen (PP-RS)
    • Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 805-A/2020).
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
    • 12
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 805, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Diego Andrade (PSD-MG).
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Retiradas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 8
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Dep. João H. Campos (PSB-PE), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 864/2020 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para que aconteça a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxiliar no combate à pandemia do Covid-19.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), General Peternelli (PSL-SP), Jorge Solla (PT-BA), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Mário Heringer (PDT-MG), Patricia Ferraz (PODE-AP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.