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PLENÁRIO 12/03/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Márcio Marinho

Troca da mesa Presidente Márcio Marinho por Participante Aline Sleutjes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/03/2020 às 09:00
Término
12/03/2020 às 12:19
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PDC 1156/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.156-B/2018).
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.156, de 2018.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 414/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 488/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago das Bermudas para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, assinado em Londres, em 29 de outubro de 2012.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 934/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 5 de abril de 2017.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PDC 1154/2018 - Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.