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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 19/02/2020

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 19/02/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA PAUSA

PAUSA

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
19/02/2020 às 09h05
Término:
19/02/2020 às 13h55
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PL 3047/2019 - Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 13 de março.

    • Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 6
      Segue a deliberação no PL 6215/2013.
    • 5
      O Projeto de Lei nº 3047/2019 foi apensado ao PL 6215/2013.
    • 4
      Retirado pelo autor.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 7354/2017 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia(PSB-GO)
    • Relatora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai à Sanção (PL 7.354-B/2017).
    • 11
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 10
      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.354, de 2017.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 6215/2013 - Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.215-B/2013).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARIEDADE-PI).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial e da apensada.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 6.215, de 2013, adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado.
    • 3
      Designada Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 2
      Discussão em turno único.
    • 1
      O Projeto de Lei 3047/2019 foi apensado ao PL 6215/2013.

Propostas não analisadas 20