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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/02/2020

Íntegra da sessão
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Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/02/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/02/2020 às 18h56
Término:
18/02/2020 às 21h04
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 897/2019 - Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 22
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 897-A/2019) (PLV 30/2019).
    • 21
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR).
    • 20
      Votação da Redação Final.
    • 19
      Aprovadas as Emendas de Redação de nºs 1 a 3.
    • 18
      Votação das Emendas de Redação de nºs 1 a 3.
    • 17
      Inadmitida a Emenda Aglutinativa nº 1.
    • 16
      Inadmitido o DTQ 13: Cidadania: Destaque para votação em separado do Capítulo X, constante do PLV n. 30, de 2019, apresentado à MPV n. 897/2019, com vistas à sua supressão (161, I).
    • 15
      Retirado o DTQ 11: PSD: Destaque para votação em separado da Emenda n. 222/2019, a fim de garantir a sustentação, em conjunto com a Emenda n. 138, de Emenda Aglutinativa ao Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória n. 897, de 2019 (161, II).
    • 14
      Retirado o DTQ 10: PDT: Destaque para votação em separado da Emenda n. 138/2019, a fim de garantir a sustentação, em conjunto com a Emenda n. 222, de Emenda Aglutinativa ao PLV à MPV n. 897/2019 (161, II).
    • 13
      Prejudicado o DTQ 7: Avante: Destaque para votação em separado do art. 62, e 63 por decorrência, do PLV apresentado à MPV 897/2019, com o objetivo de suprimi-los (161, I).
    • 12
      Retirado o DTQ 6: Democratas: Destaque para votação em separado do art. 2º da Lei n. 10.169/2000, com a redação dada pelo art. 57 do PLV apresentado à MPV 897/2019, com o objetivo de sua supressão (161, I).
    • 11
      Prejudicado o DTQ 4: Dep. João Daniel (PT/SE): Emenda n . 24 (161, II) .
    • 10
      Mantido o texto. Sim: 303; não: 98; total: 401.
    • 9
      Verificação da votação, solicitada pela Deputada Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o Texto", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
    • 7
      Votação do DTQ 2: PT: Destaque do inciso VII do art. 64, do PLV n. 30/2019, apresentado à MPV n. 897/2019 (161, I).
    • 6
      Mantido o texto.
    • 5
      Votação do DTQ 9: NOVO: Destaque para a votação em separado do art. 60 do PLV da MPV 897/2019 (161, I).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 334; total: 337.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 14