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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/02/2020

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/02/2020

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Marcos Pereira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/02/2020 às 13h55
Término:
18/02/2020 às 18h56
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • MPV 897/2019 - Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 20
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 19
      Prejudicada a apreciação do Destaque em face do encerramento da Sessão.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 17
      Votação do DTQ 9: NOVO: Destaque para a votação em separado do art. 60 do PLV da MPV 897/2019 (161, I).
    • 16
      Mantido o texto.
    • 15
      Votação do DTQ 12: PSB: Destaque para votação em separado do art. 58 do PLV n. 30/2019, apresentado à MPV n. 897/2019 (161, I).
    • 14
      Aprovada a Emenda nº 78. Sim: 259; não: 27; total: 286.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO).
    • 12
      Votação do DTQ 5: Democratas: Emenda 78 (161, II).
    • 11
      Suprimido o texto. Sim: 20; não: 243; abstenção: 1; total: 264.
    • 10
      Votação do DTQ 8: PSD: Destaque para votação do art. 55 do PLV à MPV 897/2019, com vistas à sua supressão (161, V).
    • 9
      Mantido o texto. Sim: 256; não: 15; abstenção: 1; total: 272.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Lupion (DEM-PR).
    • 7
      Votação do DTQ 14: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 47 do PLV apresentado à MPV n. 897/2019, para sua supressão (161, I).
    • 6
      Suprimido o texto. Sim: 29; não: 288; abstenção: 2; total: 319.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 4
      Votação do DTQ 16: Democratas: Destaque para votação em separado do art. 18 constante do art. 42 do PLV apresentado à MP 897/2019 com o objetivo de suprimí-lo (161, I).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 292; total: 296.
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.
  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra (PSDB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PL 550/2019 - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); a Lei nº 9.43