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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 11/02/2020

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 11/02/2020

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Frei Anastacio Ribeiro

Troca da mesa Presidente Frei Anastacio Ribeiro por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
11/02/2020 às 14h00
Término:
11/02/2020 às 19h39
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 897/2019 - Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 17
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 16
      Nos termos do artigo 189, parágrafo 6º, do Regimento Interno, o Sr. Presidente deixa de submeter a votos as Emendas de nºs 2, 15, 21, 60, 70 a 72, 75, 76, 97, 101, 174, 195, 197, 215, 232, 249, 268, 276, 306 a 309, 314, 330 a 332 por terem recebido parecer pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da Comissão Mista à Medida Provisória nº 897/2019.
    • 15
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim 318, não 2, abstenção 2, total 322.
    • 14
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim 293; não 2; total 295.
    • 13
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 12
      Votação preliminar em turno único.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Pedro Lupion (DEM-PR).
    • 10
      O Sr. Presidente lê Decisão da Presidência que considera como não escritos o § 2º do art. 19 e os arts. 51, 62 e 63 do Projeto de Lei de Conversão nº 30/2019, por não guardarem relação temática com a Medida Provisória nº 897/2019.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento. Sim 3; não 320; abstenção 2; total 325.
    • 8
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 7
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 255; total 260.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 4
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
    • 3
      Encerrada a discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRA PAUTA).

Propostas não analisadas 11

  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra (PSDB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite
    • Parecer: a proferir.
  • PL 3443/2019 - Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.

    • Autores: Tiago Mitraud (NOVO-MG) , Vinicius Poit (NOVO-SP) , João H. Campos (PSB-PE) , Luisa Canziani (PTB-PR) , Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Paulo Ganime (NOVO-RJ) , Professor Israel Batista (PV-DF) , Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5385/2019 - Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 6229/2005 - Altera o § 7º do art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial.

  • PL 3047/2019 - Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 13 de março.

    • Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 7354/2017 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia (PSB-GO)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5183/2019 - Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira.

    • Autor: do Senado Federal - Leila Barros (PSB-DF)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 6355/2019 - Modifica as Leis Nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e Nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública recorte voltado para a prevenção a violências autoinfligidas e incluir na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio políticas e ações voltadas para policiais civis, policiais militares, policiais penais, agentes socioeducativos e guardas municipais.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1158/2018 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional