Acompanhe

CESP - COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 12/02/2020

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/02/2020

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
12/02/2020 às 10h32
Término:
12/02/2020 às 12h54
Situação:
Encerrada
Informações:
I - Audiência Pública com a presença confirmada dos seguintes convidados:

- JOÃO ROTH, Juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (Req. 22/19);

- LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (Req. 4/19);

- ROSILENE TORQUATO, Representante da Coalizão Negra por Direitos e da APN's (Req. 6/19); e

- OLAVO FREITAS MENDONÇA, Major da Polícia Militar do DF (Req. 22/19).



II - Deliberação de Requerimentos entregues à Secretaria-Executiva da Comissão até as 18h da véspera da reunião.

Propostas analisadas 2

  • REQ 2/2020 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com a presença dos seguintes convidados: 1. Rodrigo Foureaux, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; 2. Janice Goulart Garcia Ubialli, Desembargadora Coordenadora do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; 3. Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; 4. Tenente Coronel José Eufrásio Barreto, autor do Livro Ciclo Completo de Polícia - as gendarmarias brasileiras e o modelo de eficiência policial; 5. Coronel Aílton Cirilo da Silva, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - AOPMBM; e 6. Subtenente Heder Martins de Oliveira, Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 3/2020 - Requer a elaboração, pelo Tribunal de Contas da União, de estudo comparativo dos custos da segurança pública no Brasil.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado