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COMISSÃO DE TURISMO 18/03/2021 - Eleição do 1º Vice-Presidente e discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Igor Timo por Participante Bacelar

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Igor Timo

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição do 1º Vice-Presidente e discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
18/03/2021 às 09:07
Término
18/03/2021 às 10:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 1/2021 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança sanitária nos modais de transporte.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 2/2021 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de um representante do Ministério da Economia como convidado, por sugestão do deputado Otavio Leite.
  • REQ 6/2021 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 05/2020.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão das seguintes entidades como convidadas: Sindicato dos Aeroviários, Riotur, Abrajet, Faculdades de Turismo do Rio de Janeiro, Bito, e Liguia/RJ
  • REQ 7/2021 CTUR - Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Programa Investe Turismo.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 8/2021 CTUR - Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados acerca do Selo Turismo Responsável.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 9/2021 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do deputado Bibo Nunes.
  • REQ 10/2021 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para ouvir e debater os pleitos do FORNATUR - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos deputados Bibo Nunes e Bacelar.
  • REQ 11/2021 CTUR - Requer que sejam convidados, para participação de Audiência Pública, representantes do Ministério do Turismo e do Trade do Turismo, para debater sobre as ações a serem adotadas pelo Ministério, neste ano de 2021, em relação às empresas do setor, notadamente quanto aos valores disponíveis no Fundo Geral do Turismo – Fungetur.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Braztoa como convidada, por sugestão do deputado Igor Timo.
  • REQ 12/2021 CTUR - Requer que a realização de Audiência Pública para debater as ações a serem adotadas em favor das empresas beneficiárias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, em razão da nova onda da pandemia de Covid-19 que se faz presente neste ano de 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Abav e de um representante da Caixa Econômica Federal como convidados, por sugestão do deputado Bibo Nunes.