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PLENÁRIO 11/12/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/12/2019 às 22:49
Término
11/12/2019 às 23:06
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 893/2019 - Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 893-A/2019) - (PLV 27/2019).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 12

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 11

      Rejeitada a Emenda nº 46.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).

    • 9

      Votação do DTQ 1: CIDADANIA: Emenda 46 (161, II).

    • 8

      Suprimido o texto.

    • 7

      Votação do DTQ 2: PT: Destaque da expressão " ao financiamento do terrorismo", contido no inciso I, do artigo 3º, do PLV 27/2019, e, por decorrência, da expressão "ao financiamento do terrorismo", contido no § 1º do artigo 4º do mesmo PLV (161, I).

    • 6

      Aprovada a Medida Provisória nº 893 de 2019, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2019, ressalvados os destaques.

    • 5

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão

    • 1

      Discussão em turno único.