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Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
17/12/2019 às 10h23
Término:
17/12/2019 às 10h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3181/2019 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas com acessibilidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5581/2019 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir determinação de fiscalização técnica e estrutural periódica das edificações urbanas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
  • PL 1709/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)