Acompanhe

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
17/12/2019 às 10h23
Término:
17/12/2019 às 10h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3181/2019 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas com acessibilidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5581/2019 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir determinação de fiscalização técnica e estrutural periódica das edificações urbanas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3