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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 17/12/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/12/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Angela Amin por Participante Félix Mendonça Júnior

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
17/12/2019 às 11h01
Término:
17/12/2019 às 12h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 152/2019 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença de representante da NETFLIX para prestar esclarecimentos sobre o filme "A Primeira Tentação de Cristo".

    • Autores: Cezinha de Madureira (PSD-SP) , Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) , Roberto Alves (REPUBLIC-SP) , Alex Santana (PDT-BA) , Lauriete (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), Dep. Celina Leão (PP-DF) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

  • PL 2390/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Cezinha de Madureira e David Soares.
    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Requerimento de retirada de Pauta apresentado pelos Deputados Cezinha de Madureira e David Soares.

  • PL 7263/2017 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a comercialização de pacotes fechados de serviços de telecomunicações

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Vinicius Poit.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 8195/2017 - Cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Gustavo Fruet.
    • 3
      Proferido o Parecer.
    • 2
      Requerimento Retirado pelo Autor.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gustavo Fruet.

  • PL 8824/2017 - Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. David Soares (DEM-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 4