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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Ordinária - 17/12/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Angela Amin por Participante Félix Mendonça Júnior

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
17/12/2019 às 11:01
Término:
17/12/2019 às 12:43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 8824/2017 - Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. David Soares (DEM-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 152/2019 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença de representante da NETFLIX para prestar esclarecimentos sobre o filme "A Primeira Tentação de Cristo".

    • Autores: Alex Santana (PDT-BA), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Lauriete (PL-ES), Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), Dep. Celina Leão (PP-DF) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

  • PL 2390/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado.

    • Autor: Pastor Franklin (PTdoB-MG)
    • Relator: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Cezinha de Madureira e David Soares.
    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Requerimento de retirada de Pauta apresentado pelos Deputados Cezinha de Madureira e David Soares.

  • PL 4952/2016 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão, de campanha de saúde pública em caso de epidemia.

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

  • PL 7263/2017 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a comercialização de pacotes fechados de serviços de telecomunicações

    • Autor: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
    • Relator: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Vinicius Poit.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 8195/2017 - Cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências.

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Gustavo Fruet.
    • 3
      Proferido o Parecer.
    • 2
      Requerimento Retirado pelo Autor.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gustavo Fruet.

  • PL 11261/2018 - Dispõe a respeito de conteúdos relacionados a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas programações veiculadas pela EBC - Empresa Brasil de Comunicação.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1776/2019 - Dá nova redação ao artigo 289, §§ 1º e 2º acrescenta artigo 290-A, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 1º da Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4510/2019 - Dispõe sobre o alerta geral, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

    • Autor: Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.