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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 17/12/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Cássio Andrade

Troca da mesa Presidente Cássio Andrade por Participante Benes Leocádio

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Cássio Andrade

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Joaquim Passarinho

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
17/12/2019 às 18h26
Término:
18/12/2019 às 15h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PFC 28/2019 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de Fiscalização e Controle no processo de Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão de direitos minerários da CPRM.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Prévio, contra os votos dos Deputados Joaquim Passarinho e Carlos Gaguim.
  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
  • PL 308/2015 - Dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2427/2019 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.

    • Autor: do Senado Federal - Lasier Martins(PSD-RS)
    • Relator: João Roma (REPUBLIC-BA)
  • PL 731/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional.

    • Autor: Rodrigo Garcia (DEM-SP)
    • Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)
  • PL 5829/2019 - Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)