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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 11/12/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Início da Votação

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente David Miranda por Participante José Rocha

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante David Miranda

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
11/12/2019 às 10h30
Término:
11/12/2019 às 14h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 147/2019 - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Universidade Federal do ABC (UFABC), pela aprovação da isenção de pagamento das taxas de revalidação e reconhecimento de diplomas de graduação e pós-graduação para refugiados.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • MSC 367/2019 - Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 370/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Beirute, em 14 de dezembro de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 371/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Alexandre Padilha.
    • 1
      Lido o parecer pelo Relator, Deputado Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR).
  • MSC 445/2019 - Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República de Uganda e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Kampala, em 29 de setembro de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 481/2019 - Adesão brasileira ao texto da Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Estrasburgo, em 21 de março de 1983.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • MSC 444/2019 - Texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)
  • MSC 556/2019 - Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
  • PL 3642/2019 - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Loester Trutis ()