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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 11/12/2019 - Discussão e Votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dulce Miranda por Participante Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Dulce Miranda

Informações

Tema
Discussão e Votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/12/2019 às 14:05
Término
11/12/2019 às 14:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 2

  • PL 2002/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

  • PL 5663/2019 - Acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).