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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária - 04/12/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Extraordinária - 04/12/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Rodrigo Agostinho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
04/12/2019 às 12h29
Término:
04/12/2019 às 13h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 10453/2018 - Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Raimundo Lira (MDB-PB)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 7837/2014 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre a operação, em águas brasileiras, de embarcação estrangeira de pesca arrendada por pessoa física ou jurídica brasileira.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 1567/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 8823/2017 - Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 61/2019 - Dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento interno dos condomínios existentes em todo território nacional apresentar clausulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 2554/2019 - Cria o Fundo Nacional de Proteção Animal

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 4475/2019 - Dispõe sobre a aquisição e locação de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) pela administração pública federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 1

  • PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)