Acompanhe

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Ordinária - 03/12/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
03/12/2019 às 14h49
Término:
03/12/2019 às 15h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • RRC 1/2019 - VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação anexa no relatório sob a forma de emenda aprovadas. Não foram apresentadas emendas à Receita.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado na 16ª Reunião Ordinária, em 3.12.2019
    • 2
      Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass. O Presidente solicitou a autorização do plenário para a votação do Relatório da Receita sem a manifestação do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), tendo em vista que este Comitê não se manifestou quanto às emendas de Relator, conforme dispõe o parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em votação, a Solicitação de votação do Relatório da Receita sem manifestação do CAE foi aprovada, com abstenção do Deputado Bohn Gass.
    • 1
      Relatório Lido pelo Relator, Senador Zequinha Marinho.