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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 04/12/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Fernando Rodolfo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/12/2019 às 14:30
Término
04/12/2019 às 15:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 178/2019 CSPCCO - Requer audiência pública para debater sobre o tema: "Mulheres armadas se defendem melhor."

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 179/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de repúdio contra a cantora Ludmilla, em razão da música "Verdinha", em que se faz clara apologia à prática de condutas criminosas, como o plantio, a venda e o consumo de drogas.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Edna Henrique (PSDB-PB), Guilherme Derrite (PP-SP), Junio Amaral (PSL-MG), Major Fabiana (PSL-RJ), Mara Rocha (PSDB-AC), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O requerimento foi subscrito pelos Deputados Major Fabiana, Sargento Fahur, Delegado Antônio Furtado, Aluísio Mendes, Guilherme Derrite, Mara Rocha e Edna Henrique.

  • REQ 180/2019 CSPCCO - Requer Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, para análise de dados relacionados às taxas de criminalidade no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Delegado Pablo (PSL-AM), João Campos (REPUBLIC-GO), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O requerimento foi subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, Paulo Ganime e Sargento Fahur.

  • PL 4549/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), acrescentando como circunstância agravante o cometimento de crime com o emprego máscara ou qualquer outro meio para dificultar sua identificação visual.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O parecer foi lido pelo relator.

  • PL 3684/2019 - Proíbe o uso de embalagens de alumínio no acondicionamento de alimentos em estabelecimentos penitenciários.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Fábio Henrique (PDT-SE).

    • 1

      O parecer foi lido pelo relator.

  • PL 5292/2019 - Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).

Propostas não analisadas 5

  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta ante ausência do relator.

  • PL 3154/2015 - DISPÕE SOBRE VIGILANTES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.

  • PL 138/2019 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta ante ausência do relator.

  • PL 501/2019 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) armazene dados e informações para auxiliar nas políticas relacionadas com o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relatora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta ante ausência da relatora.

  • PL 2628/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Paulo Ganime.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Fábio Henrique (PDT-SE).

    • 3

      O parecer foi lido pelo relator.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento Procedimental de retirada de pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Paulo Ganime.