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PLENÁRIO 02/12/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Coronel Tadeu por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Coronel Tadeu

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/12/2019 às 18:00
Término
02/12/2019 às 22:34
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 2287/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 9.356/2017, que atribui fé pública às carteiras de identidade emitidas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

    Aprovada

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2752/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7354/2017.

    Aprovada

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1912/2019 - Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 10.454, de 2018.

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2638/2019 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 8.254/2014.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3043/2019 - Requer urgência para apreciação imediada (Urgência urgentíssima)

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 334/2018 => PL 6088/2016 - Conforme o disposto no artigo 58 combinado com o artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresentamos o presente RECURSO, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto de lei nº 6.088, de 2016, que altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para permitir que planos de benefícios estaduais, distritais e municipais possam ser administrados pela Funpresp-Exe, e a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para tratar sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP. Sala das Sessões, em 18 de dezembro de 2018

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; institui o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (CGOA); e altera a referida Lei Complementar.

    • Autor: de Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relator: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 10
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 9
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação do Substitutivo, da Proposição inicial, da apensada e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 8
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 1; total: 313.
    • 7
      Rejeitado o Requerimento. Sim 2; não 286; total 288.
    • 6
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 5
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 4
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário de n°s 1 a 5, na forma da Subemenda Substitutiva; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa da União, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 2, 3 e 5 e pela rejeição das Emendas de Plenário de n°s 1 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
    • 2
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.
    • 1
      Votação em turno único.