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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

Troca da mesa Presidente Tiago Dimas por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Tiago Dimas

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
04/12/2019 às 10:19
Término:
04/12/2019 às 10:50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PLP 558/2018 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1996, da Lei nº 11.101,de 9 de fevereiro de 2005, da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Melles (DEM-MG), Carmen Zanotto (PPS-SC), Helder Salomão (PT-ES), Hugo Motta (PRB-PB), Jorginho Mello (PR-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Parecer proferido pelo Relator.

  • PL 11265/2018 - "Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015"

    Aprovada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 23

  • REQ 99/2019 - Requer o aditamento do Requerimento nº 89 de 2019, referente à audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre.

    • Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

  • REQ 100/2019 - Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) para debater o projeto de lei nº 5086/2019.

    • Autor: Luiz Nishimori (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 101/2019 - Requer o aditamento do Requerimento 74/2019 para incluir novo convidado na audiência pública destinada a debater o novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 102/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória 905/2019, que prevê a extinção da obrigatoriedade do registro para a atuação profissional para jornalistas e publicitários.

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado José Ricardo (PT/AM).

  • PDC 1158/2018 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PLP 151/2019 - Altera o art. 2º, § 4º, da Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, que "Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples", para fins de vedar, em qualquer hipótese, a participação de mesma pessoa natural na constituição de uma Empresa Simples de Crédito.

    • Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)
    • Relator: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 8565/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de alimentos para fins especiais em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.

    • Autor: do Senado Federal - Dário Berger
    • Relator: Vitor Lippi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1634/2019 - Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2298/2019 - Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Tiago Dimas.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.

  • PL 2303/2019 - Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 9956/2018 - Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

    • Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (DEM-RJ)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 10737/2018 - Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 7488/2017 - Altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Alexis Fonteyne

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Zé Neto e Tiago Dimas.

  • PL 487/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar o consumidor acerca da presença de glúten em produtos industrializados.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4030/2019 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a cláusula de não concorrência.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4063/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para determinar a instauração de inquérito administrativo para apuração de infrações à ordem econômica sempre que uma empresa ou grupo de empresas controlar um terço ou mais de mercado relevante.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Guiga Peixoto

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4165/2019 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor que o fabricante ou o importador é responsável por veicular publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, por determinação do Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos, e dá outras providências.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 10664/2018 - Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 10794/2018 - Proíbe o comércio do cobre queimado em todo o país, e dá outras providências.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 10920/2018 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para reduzir a burocracia e conferir tratamento isonômico entre nacionais e estrangeiros NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1318/2019 - Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Tiago Dimas

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.

  • PL 1833/2019 - Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aprimoração de benefícios relativos à importação de veículos no Brasil.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Charlles Evangelista

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.