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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Tiago Dimas

Troca da mesa Presidente Tiago Dimas por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Otaci Nascimento

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
04/12/2019 às 10h19
Término:
04/12/2019 às 10h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 99/2019 - Requer o aditamento do Requerimento nº 89 de 2019, referente à audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre.

    • Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

  • REQ 102/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Medida Provisória 905/2019, que prevê a extinção da obrigatoriedade do registro para a atuação profissional para jornalistas e publicitários.

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado José Ricardo (PT/AM).

  • PLP 558/2018 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1996, da Lei nº 11.101,de 9 de fevereiro de 2005, da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Jorginho Mello (PR-SC) , Carlos Melles (DEM-MG) , Otavio Leite (PSDB-RJ) , Vitor Lippi (PSDB-SP) , Helder Salomão (PT-ES) , Hugo Motta (PRB-PB) , Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
    • Parecer: pela aprovação, com emenda.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Parecer proferido pelo Relator.

  • PL 2298/2019 - Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Tiago Dimas.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.

  • PL 11265/2018 - "Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015"

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.

  • PL 1318/2019 - Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 19