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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/12/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Professor Alcides

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/12/2019 às 10:21
Término
04/12/2019 às 13:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 308/2019 CE - Solicita que seja convocado o Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre declarações dadas ao Jornal da Cidade Online, no dia 21 de novembro de 2019.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, em conjunto com o REQ 310/19. Subscreveu a Deputada Professora Marcivania.

  • REQ 309/2019 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes declarações com afirmações inverídicas acerca das universidades federais brasileiras, bem como outros temas afeitos à Pasta que coordena.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite ao Ministro. Será atendido em conjunto com o REQ 310/19. Subscreveu a Deputada Professora Marcivania.

  • REQ 310/2019 CE - Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), José Guimarães (PT-CE), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rafael Motta (PSB-RN), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral e Professora Marcivania. Resultado da votação: Sim: 24; Não: 8; Total: 32 votantes.

  • REQ 311/2019 CE - Requer o comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, a fim de prestar esclarecimentos sobre a afirmação que as Universidades Públicas escondem "plantações extensivas de pés de maconha".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, será atendido em conjunto com o REQ 310/19. Subscreveu a Deputada Professora Marcivania.

  • REQ 312/2019 CE - Requer ao plenário desta Comissão de Educação, que seja convocado o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca de suas declarações sobre a prática de ilícitos cometidos nas Universidades Federais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, será atendido em conjunto com o REQ 310/19. Subscreveu a Deputada Professora Marcivania.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 306/2019 CE - Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para que sejam apresentadas e discutidas políticas públicas e experiências práticas que tratem do desenvolvimento de Inteligência emocional no combate ao bullying.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 307/2019 CE - Requerem a realização de Mesa Redonda, em Santarém/PA, para tratar da situação da educação escolar indígena.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 134/2019 - Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 598/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. NOVA EMENTA: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

    • Autor: do Senado Federal - Plínio Valério
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015) - Regulamenta a profissão de educador social.

    • Autor: do Senado Federal - Telmário Mota
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 10301/2018 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 10699/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1826/2019 - Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Professora Rosa Neide

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2209/2019 - Altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2290/2019 - Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcelo Calero

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2762/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5136/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5733/2019 - Regulamenta o rateio dos recursos decorrentes de diferenças das transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), oriundos de precatórios, para profissionais do magistério da rede pública.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado